SEMANA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - 24/06/2021

SEMANA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - 24/06/2021

SEMANA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - 24/06/2021

II Seminário de Prevenção, Conscientização e Combate às Drogas Tema: Redução da oferta de drogas Palestrantes: - Luiz Roberto Beggiora, Secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas - Gustavo Camilo Baptista, Diretor de Políticas Públicas e Articulação Institucional (DPPA/SENAD) - Giovanni Magliano Júnior, Diretor de Gestão de Ativos (DGA/SENAD) - Dayse Starling Motta, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - Andreza Rafaela Abreu Gomes, Subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança de Minas Gerais #UNIDOSPELAVIDA​



Ache aqui clínicas é um site especializado em direcionamento de clínicas de recuperação para dependentes químicos e alcoólicos. Nossa especialidade é indicar as melhores clínicas do Brasil, facilitando o contato entre a família do dependente a uma clínica de credibilidade.

e aí i3 2100 já pode não e aí o 3211 olá senhoras e senhores boa tarde sejam bem vindos ao segundo dia do 2º seminário de prevenção conscientização e combate às drogas edição virtual a ação integra a semana nacional de políticas sobre drogas e é uma parceria entre os ministérios da justiça e segurança pública e o ministério da cidadania mais do que o marco comemorativo a semana nacional de políticas sobre drogas é um momento para reafirmação de que o governo federal e os governos estaduais e as

prefeituras os conselhos de políticas públicas as entidades representativas as comunidades terapêuticas os profissionais e os colaboradores voluntários todos no poder público e na sociedade civil precisam se unir no enfrentamento às drogas em prol de políticas públicas de prevenção tratamento cuidados atenção apoio muito ajuda reinserção social dos dependentes químicos há milhares e repressão ao tráfico o slogan deste ano é unidos pela vida simbolizando a união entre os dois órgãos n o combate às

drogas seja na redução de demanda por parte dos usuários ou na repressão da oferta fechando o cerco contra os traficantes você que nos assiste pode estar compartilhando o link para que possamos alcançar mais pessoas tá desejamos a todos os participantes e espectadores um excelente aproveitamento dessa semana nacional de políticas sobre drogas a semana nacional de políticas sobre drogas é mais uma ação do governo do presidente jair bolsonaro na luta contra este mal que tir a a vida de milhares

de brasileiros todos os anos convido para dar as boas-vindas o secretário nacional de políticas sobre drogas do ministério da justiça e segurança pública antes de passar a palavra ao secretário expressa aos participantes que mantém os microfones desligados para que os os ternos não interfiram na apresentação vigente com a palavra luiz roberto beggiora secretário nacional de políticas sobre drogas do ministério da justiça e segurança pública boa tarde secretári o boa tarde cíntia boa tarde a todos

inicialmente quero cumprimentar colegas estão participando desse evento ou gustavo camilo diretor de políticas públicas sobre drogas do ministério da justiça giovani magliano diretor de gestão de ativos do ministério da justiça dra deise stanley mota juíza auxiliar da presidência do conselho nacional de justiça e andressa rafaela abreu gomes secretário de prevenção à criminalidade a da secretaria de estado de justiça e segurança pública de minas ge rais bem como cumprimentar a todos

os telespectadores e essa data comemorativa da semana nacional de políticas sobre drogas ela foi instituída pela lei três 13840 e é comemorada anualmente na última semana de julho ele é o momento no qual nós intensificamos aí ações de difusões de informações sobre os problemas decorrentes do uso da droga promoção de eventos para o debate público com ação a drogas é práticas difusão de boas práticas na área de prevenção tratamento acolhi mento e inserção social e ações de campanha a prevenção do

uso indevido de drogas lembro também que o dia 26 de junho foi instituído pela assembleia geral da onu como dia internacional de combate ao tráfico de drogas e também essa data 26 de junho foi instituída no brasil através de um decreto de 28 de maio de 1999 nós sabemos um problema de saúde pública é um problema mundial o importante necessita ter ações integradas não só dentro do ministério da justiça mais o ministério da cid adania saúde educação família direitos humanos então é uma

integração que deve haver por todas as áreas do governo federal bem como do governo estadual e municipal uma importante alteração que nós tivemos esse ano o decreto 9761 reservando passado em onze de abril 2019 que aprovou a política nacional sobre drogas então a partir do reconhecimento desse aumento do mercado de drogas ilícitas no brasil e a necessidade de ampliar ações de monitoramento de fronteiras nós temos por exemplo hoje mais de 16 mil km de fronteiras a repressão ao tráfico de drogas e

ações contínuas e combate à corrupção lavagem de dinheiro e o crime organizado bem como é expressamente na nova política a gestão dos ativos criminais vinculados ao narcotráfico e com isso também integração a necessária integração entre os órgãos de segurança pública tanto federais como polícia federal polícia rodoviária federal bem como polícia civil e polícia militar as atribuições da senaes de hoje está na área redução da oferta como foi falado na live de ontem a houve uma mudança no início

do ano do ano passado em que a área da redução da demanda que envolve a prevenção cuidados e atenção social do dependente químico passou a ser trabalhado pela cidadania onde foi criada uma secretaria própria secretaria nacional de cuidados e prevenção ea senado e pode a partir daí tem um foco mais eficiência na área de gestão de ativo o nosso objetivo é transformar os bens apreendidos do t ráfico ilícito em recurs em vários projetos em políticas públicas de prevenção e combate às drogas

visando com isso reduzir a oferta de drogas no país então a ideia é o foco na descapitalização do crime organizado a polícia federal tem trabalhado nesse sentido de vez capitalizar o crime organizado e nós estamos trabalhando junto ao poder judiciário na na alienação antecipada desses bens que são apreendidos do tráfico constatamos que existe um grande quantitativo de bens que foram apreendidos do tráfico ilícito de drogas estão aguardando o trânsito em julgado para serem alienados isso traz um

prejuízo para as políticas públicas nós precisamos vender esses bem esse pagamento e logo quando da apreensão a lei 13840 trouxe expressamente que essa alienação deve ocorrer no prazo de 30 dias o juiz deve determinar 30 dias após a apreensão alienação destes bens r o crime houve uma ampliação dessa competência também para sinais e para não só os relacionados à drog a também outros crimes em que a perdimento para união nós podemos fazer alienação desses bem e e passar para o fundo

específico então essa mudança da legislação a lei 3840 trouxe trouxe essa mudança mas vamos ver mais tarde aí a explicação do dr giovani magliano sobre a medida provisória 885 também que foi apresentado início do governo e que se transformou na lei 13886 essa lei já está sendo aplicada trazendo maior segurança jurídica para o poder judiciário bem como ma ior agilidade na gestão de ativos nós já contratamos leiloeiros em todo o brasil nós mais que dobramos a nossa recadação e o que que

é importante essa lei possibilita aqui até quarenta por cento do que foi arrecadado vai voltar por estado então ser o rodo na medida em que os estados trabalham consegue fazer mais alienações de bens com maior tempestividade não aguardando o trânsito em julgado mais recursos entre para o estado e com isso também reduza o curso de estado na ma nutenção desses bens doutor gustavo vai apresentar os vários projetos que nós estamos administrando foi que a criar um banco de projetos para receber os

projetos dos estados e nós já repassamos no ano passado do recurso do tráfico mais de 40 milhões de reais para o combate a própria característica de entorpecentes o exemplo que eu dou foi o sistema de rádio comunicação digital troncalizado o recurso na ordem 12 milhões e oitocentos mil reais foi repassado para combate ao tráfico n a área de fronteira então esse recurso já tá sendo utilizado está sendo já instalado e vai ser inaugurado próximo a mente esse essa sistema de rádio digital que

possibilita uma melhor comunicação e entre as equipes que estão trabalhando na fronteira bem como as equipe que está eu isso vai trazer mais segurança para os policiais estão trabalhando na fronteira bem como vai trazer mais eficiência e efetividade no resultado dos trabalhos o outro exemplo também o centro de desenvol vimento de cães farejadores na qual foi investido mais de 4 milhões para que estranho e cães para fazer a fiscalização em portos aeroportos e também nas fronteiras todos sabem a

eficiência que tem o cão farejador e ao investimento que traz um grande retorno então existem outros projetos aí que eu não vou me adiantar aqui porque eu tô gustavo vai falar e também a doutora andressa vai falar um pouco sobre os projetos de minas gerais na qual nós fomos tivemos a satisfação de conhecer e vamos a ampliar e aplicar em outros estados da federação é um por hora é isso eu agradeço pela atenção desejo um bom seminário a todos e a posição para as perguntas que poderão ser feitas e

responder serão responderia respondidas em na sequência muito obrigado a todos e fico à disposição bom obrigada senhor secretário pela participação era informar você que está nos acompanhando aí pelo youtube que você pode enviar suas dúvidas pelo unidos pela vida arroba cidadania.gov.br este mei o tá respondendo todas as dúvidas e sugestões e posteriormente elas serão respondidas pelos especialistas ok pode encaminhar os seus e-mails aí tá neste momento mas daremos início ao painel de hoje com o

tema redução da oferta de drogas e participaram deste painel luiz roberto beggiora giovana e magrelo júnior gustavo camilo batista dheyse stein motta andressa rafaela abreu gomes e para abrir esse o painel eu convido o secretário nacional de políticas sobre drogas do ministério da ju stiça e segurança pública luiz roberto beggiora para fazer o uso da palavra um ok eu já coloquei alguns pontos importantes que nós vamos tratar no seminário de hoje a questão é como eu falei o foco da senad se

transformou na gestão dos ativos do crime estamos trabalhando para que esses recursos retorno mais rápido possível para as políticas públicas é a primeira vez em que os recursos do narcotráfico estão retornando para reaparelhamento das polícias então esse é um trabalho qu e vem sendo dado maior foco nós estamos ampliando a o nosso trabalho visitamos algumas agências de gestão de ativos em outros países como a colômbia por exemplo holanda a frança e pretendemos aplicar no implantar no brasil

um sistema que possa fazer frente a nossa dimensão territorial na área de gestão de ativos claro que para isso não dependendo de várias parcerias estamos firmando as parcerias aí com vários órgãos para pôr é uma melhor eficiência tão e diante disso eu já passa a palavra para o dr magliano né retorna a palavra e para iniciar a apresentação é da área de gestão de ativos relacionada esses pontos que acabamos de falar obrigada secretário neste momento é quem vai fazer o uso da palavra agora é o

diovane e magrinha do júnior diretor de gestão de ativos da senad do ministério da justiça e segurança pública boa tarde giovani fala boa tarde senti muito obrigado pela apresentação obrigado doutor de joia todos os colegas participantes dessa noss a mesa virtual bem como a todos aqueles que nos ouvem na nessa essa importante evento a nível país onde ele o brasil arranjo de a gente comemora a semana nacional de políticas sobre drogas o que a gente vai ter que agora é um bate papo

bastante informal tá bem bem bem rápido também e quando a gente pretende apresentar a todos os senhores e senhoras que nos ouvem as ações relacionadas à gestão de ativos ativos esses como ocorre dr jório no secretário nacional já nos in formou ativos relacionados a envolvidos na prática de crimes e no caso em especial os crimes de drogas eu vou subir fazer outro áudio aqui de uma apresentação tu é que a gente possa visualizar a mesma imagem a todos os as imagens e os dados que nós vamos usar em

decorrência desse amplo redesenho desse amplo processo que vem sendo realizado em o brasil de forma a descapitalizar o crime em especial o creme de drogas é um assunto de extrema relevância pelo brasil bem como de extrema re levância para qualquer país né que pretende havan e com bastante maturidade no processo de gestão de ativos apreendidos e a gente sempre começa mostrando a todos aqueles envolvidos na nesse assunto nesse processo dizendo que é natural todo o processo evoluir no então a gente

tem que olhar para trás olhar para o passado para entender como isso antes funcionava e como nós pretendemos que funcione é alinhado às melhores práticas de outros países que também trabalham com gestão de ativos e esse é sempre nosso norte então foi que os senhores entendo essa pequena contextualização o que eu faço aqui no início é mais para que possam perceber a forma como a gestão de ativos no brasil ela ao longo dos anos ela vinha sendo conduzida de forma que a gente não conseguia dar a

adequada vazão adequada destino aos bens apreendidos e consequentemente geral vaco e isso é muito fácil correr no brasil ainda mais porque estamos falando de um país de proporção continemtal tô imagin em a cada instante a cada momento nós temos uma operação policial sendo feito nós temos um veículo sendo apreendido estava próprio de crime neste exato momento quem está conversando agora e este veículo ele é destinado a um pátio obviamente existe custo para armazenar esse veículo e é esse tipo

de problema que nós precisamos lidar e e já desço desde já aqui é implantado na mente dos senhores das senhoras a ideia de que sozinhos ninguém nós vamos conseguir resolver então a cenário também sozinha nesse processo ela se torna muito frágil por isso que é muito importante aí eu faço um link com essa semana nacional onde nós estamos unidos é muito importante que todos os atores envolvidos no processo de fato colaborem de fato participem de fato o tempo em para esse problema que ele é de todos

nós de forma que a gente consiga dar adequada série de estimação a todos esses bens e esse é o nosso objetivo em promoção o que que nós estamos fazendo e vamos pontuar ali adeq uadamente todos os pontos em que os senhores as senhoras que nos ouvem enfim instituições do brasil como um todo podem ajudar e contribuir fortemente para esse processo então retomando agora a imagem percebam que o ciclo é na verdade não nem seria um círculo é uma linha né de autuação do processo ele começava com apreensão

pela polícia em seguida o poder judiciário obviamente vai ter que analisar o processo e decidir sobre este bem que foi apreendido em seguida a senad aqui no ministé rio da justiça faz o cadastro deste bem como o bem apreendido no brasil pela prática de e aí o e percebo é nós temos é distância entre uma ação e a outra principalmente no tempo então no ato da apreensão pela polícia até que o poder judiciário possa seguramente decidir sobre o destino do bem nós temos o intervalo considerado de tempo

depois que eu poder judiciário decide pelo bem nós também temos outro intervalo considerável de tempo até que assinar de possa cadastrar e adotar as med idas iniciais destinação de ser bem e com isso estamos falando obviamente em acúmulo e aí eu retorno a minha fala inicial onde que eu digo que neste exato momento tendência é apreendido no brasil e isso não pode gerar outra coisa a não ser acúmulo de dance e com o passar do tempo e nós tivemos a estou momento aqui que os olhos tá ok agora assim

tá com retardo como passar do tempo nós tivemos um resultado que é esperado tá é mais do que óbvio de um processo que ele encontra essa info rmação nessa natureza nós temos pelo brasil algumas imagens né que não são as ideais hoje nós temos mais 46 mil bens cadastrados na base com os quais nós estamos trabalhando para que ele tem a série e destinação mais muitas das vezes esses bens já estão deteriorados pela ação do tempo então é isso que nós precisamos combater é nisso que nós estamos

trabalhando a gente vai começar a perceber isso com clareza mas e também naturalmente a pergunta que se faz é o que fazer para m udar esse cenário é nós temos que ter uma uma instituição com milhares de pessoas para ir para estar atento a todos os momentos a todos os instantes trabalhando ali ao lado do policial responsável pela apreensão depois trabalhando ao lado dos servidores do poder judiciário dos magistrados é entendendo como é que está o processo e em seguida também outro número muito

grande de pessoas nacionais dando a correta destinação desse bem então a primeira resposta que venha números então p recisamos de muitas pessoas mas nem sempre nem sempre a resposta correta passa pelo incremento de pessoas a gente tem que se atentar os processos né como esses processos estavam sendo gerenciados como o processo pode ser melhorado o que deve ser feito e então desse diagnóstico que foi feito o ano passado a secretaria nacional de políticas a sociedade entendeu que nós

precisamos agir em duas grandes frentes à frente do chamada como um todo de redesenho dos processos mas focada em modificações legislativas e alterações operacionais e a legislação ela precisava assim ser atualizado e estamos falando de legislações que regem a criação do fundo nacional antidrogas que é de 1986 estamos falando da lei que trata dos crimes de drogas que a do ano de 2006 obviamente o tempo vai passando novas possibilidades estão surgindo novas necessidades surgem e nós como

gestores como cidadãos nós temos que estar atentos a isso também e por que não promover alte rações legislativas por outro lado a simples alteração da lei não nos traz é um benefício imediato nós temos que trabalhar temos que constituir é uma força de trabalho devidamente orientada orientada por processos para que isso seja possível para que alteração legislativa tenha de fa a o efeito desejado então são duas grandes frentes nas quais e vem trabalhando e a primeira delas a gente chama atenção o

que é justamente a modificação legislativa e por força de todos esses todas essa s mudanças nós já percebemos os efeitos lembra que o projetei a pouco um slide bem desanimador de um veículo todo enferrujado com vegetação em torno de hoje nós já percebemos claramente a mudança nos bens apreendidos e não curtíssimo intervalo de tempo da instituição de um novo processo então estamos falando hoje na alienação de veículos de luxo a recém apreendidos estamos falando na alienação de joias nesse caso

temos algumas barras de ouro sendo alienadas também nós temos imóvei s que estão sendo vendidos é isso é uma é um ganho muito grande para todos porque pensa em estamos falando em imóveis que tem origem no tráfico de drogas no crime de drogas em regra né para essa semana muito importante ressaltar isso e quando nós estamos falando de um imóvel dessa natureza esse imóvel ele tem uma memória de visitas a este móvel então isso gera um problema para os para os vizinhos para rua para o bairro para

cidade esse este móvel ficar vazio simplesmente ele pert ence agora a união uma vez que ele foi ter envolvimento com a prática de crimes mas isso simplesmente não resolve tá exemplo de que a lei por si só era não gera o efeito desejado ele pertence à união ok e o que que a união vai fazer com este móvel para deixar vazio vai ocupar o que será feito vai vai dar o destino a uma entidade que trata de dependentes químicos qual a destinação então na ausência de uma destinação que atenda a

interesses públicos mais imediatos mais obje tivos né é este modo não pode ficar vazio esse ocorrido ficar vazio e tem que ser alienado então nós estamos também atacando a sua frente hoje e vamos falar com mais detalhes ao longo da nossa apresentação mas essas mudanças já começam a ser claramente percebidos veículos de luxo novamente e também diamantes só para dar um exemplo de que qualquer bem envolvido na praça de crime que seja produto da prática de crime será submetido à lei não como forma

de garantir o retorno do recurso financeiro em prol de políticas públicas para a sociedade bom então feita essa essa pequena contextualização do que que é a gestão de ativos eu apresento agora o roteiro dessa nossa conversa é essa dessa dessa nossa apresentação vamos tocar com mais profundidade o quais foram essas alterações legislativas mostrando para todos os benefícios desses pontos e alteração legislativa vamos tratar das alterações operacionais que foram feitos e dos desafios que todo o

processo tem não bas ta alteração legislativa não bata alteração operacional está em curso nós temos desafios a vencer e é nesse propósito de união que eu tenho certeza que nós vamos conseguir alcançar o sucesso diante desses desafios e avançando no que diz respeito à alteração legislativa nós destacamos três grandes alterações importantíssimas para a gestão de bens apreendidos e importantíssimas pela redução da oferta de drogas no brasil a primeira delas eu sinto é a lei 13840 de 2019 que altera

a lei de drogas mas altera no ponto muito especial para a gestão de bens aprende eles ela toca no ponto que diz respeito à alienação antecipada o que vem a ser essa alienação antecipada a a lei deixa claro para todos para todos os cidadãos de que no prazo de trinta dias contados da comunicação de apreensão feita pela polícia o juiz deve determinar a alienação de seus bens apreendidos e por que qual a importância dessa alienação antecipada e olha na sua antecipada lá garante para todos e quando a
gente fala para todos inclusive para o réu inclusive para aquela pessoa que está sendo acusado é uma garantia a manutenção do bem apreendido a valores de mercado porque se eu coloco a venda um bem que acabou de ser apreendido este bem ele colocado em leilão ele está sujeito à verificação de qualquer brasileiro de qualquer ponto do país ele está sujeito a recebimento de lances por esses potenciais compradores e obviamente por uma lei que mercado esse bem vai ser vendido pela pelo justo valor por

aquele que as partes estão dispostas a pagar como se fosse uma venda feita pelo próprio proprietário do bem bom então administração pública neste cenário da vila antecipado ela coloca este bem à venda o valor arrecadado com a venda desse bem ele é recolhido em uma conta esta conta vai receber rendimento selic a gente vai abordar esse também daqui a pouco e o valor deste bem recolhido esta conta rentabilizada o a selic ele poderá ser devolvido ao real que for eventualmente absolvi do cinco anos

depois seis anos depois o tempo que for necessário para apuração do processo vejam o bem se não fosse vendido antecipadamente ele ficaria em um pátio sujeito a sol sujeito a chuva sujeito a todos os tipos de desgastes depreciação de um bem pode sofrer estando estocado em um pátio junto de vários outros bens em condições que não são é porque não é negócio não é o negócio que eu digo não é a missão do poder público é criar grandes estacionamentos para armazenar bens apr eendidos isso não isso foge

ao papel do estado então esses bens eles ficam empates naturalmente sujeitos a depreciação imaginem agora senhores e senhoras que cinco anos depois este esse harry tem a ser absolvido e ele terá o seu bem devolvido imagine que situação o veículo pense no seu veículo se fosse deixado no estacionamento por cinco anos em que situação ele seria devolvido certamente muito em um valor muito mais muito abaixo eu digo desculpa muito inferior ao valor auferido pela venda antecipada além de tudo lembre-se

o absolvido ele receberá o valor do bem o fruto de uma negociação de mercado devidamente corrigido então isso é mais do que óbvio que gera uma redução na cor de desvalorização menor custo de armazenamento e torna informação sobre a localização do bem muito mais confiável imaginem que cinco anos depois o cenário de tentar se vender o bem que já transitou passou por todas as fases do processo judiciário foi declarado perdido em favor da união ago ra o poder público tenta vender este bem ele

ainda tem o risco de ter desaparecido e desapareceram na melhor das intenções qualquer processo o pátio ficou superlotado pensem naquele pátio original ficou superlotado o veículo foi remanejado para outro prático e também ficou superlotado foi remanejado para o terceiro pátio depois de cinco anos ninguém mais sabe em que pato está e gera dificuldade de localização tão tudo isso é extremamente bem né porque eu acho que é e as mudanç as do futuro no brasil no que diz respeito à alienação de bens

elas passam obrigatoriamente pela alienação antecipada oi e a segunda importante alteração normativa se refere a lei 13886 que traz também importantíssimas mudanças na gestão a gestão de ativos essa lei especial ela ela surgiu o dentro do ministério da justiça mais especificamente na cidade baseado em necessidades percebidas na análise do processo um diagnóstico feito e foram tentativas de muito sucesso em alcançar o dev ido sucesso na correção desses desvios da gestão de bens é o primeiro de

praticamente já tem no slide anterior deve-se ao fato de que os valores recolhidos pelas vendas antecipadas são rentabilizados a taxa selic em uma conta específica e eu ainda não mencionei esse detalhe mas nós na atualidade de uma devolução ao real absolvido isso ocorre em 3 dias úteis tendo participação da caixa econômica feder o processo para garantir essa devolução tá é seguro conforme eu disse para todos é o melhor dos caminhos essa é a outra grande mudança nesse processo deve se há

possibilidade de você nesse nesse processo de vender um bem apreendido vender pelo valor abaixo de mercado e percebam possibilidade vender abaixo mercado não significa que ele será vendido abaixo do mercado isso se torna muito mais evidente porque a gente está falando de imóvel por isso que eu fiz questão de colocar esse desenho da casa peça e os senhores e as senhoras na necessidade de comprar um a casa para família já estão a família está diante dessa decisão e pretende comprar uma casa hora a

família fica sabendo que a cenário está fazendo leilão de imóveis ela pretende participar claramente porque não entretanto ela tem também a oferta de um outro imóvel dado por um corretor da cidade que não é do leilão da cenário é um imóvel que tem a sua origem em um trabalhador e trabalhador pretende vender a sua própria casa em qual o imóvel senhor ea senhora comprar um imóvel desse t rabalhador ou comprar um imóvel vendido pela cidade sabendo que este móvel não tem origem na em práticas

criminosas claramente naturalmente a tendência é pelo mesmo valor a gente optar por aquele que tem uma memória bonita o imóvel tem memória que veio de um trabalho lícito e com isso deixaram os bens oriundos dos crimes sem sem atenção e agora pensa em na outra possibilidade que essa data pela lei e aí eu faço questão de colocar um exemplo real uma cobertura na barra da tijuc a no rio de janeiro essa cobertura está sendo vendido pela metade do preço ela começa o leilão por metade do preço garanto

que a coisa muda de figura agora eu passo a ter interessados porque pela metade do preço tá o negócio passa a valer a pena mas lembrem-se estamos falando de um leilão o leilão ele está sujeito a lances seguidos repente sucessivos e de maior valor sempre incremental então estamos falando de uma concorrência eletrônica a cada momento um novo participante para dar um novo preço e esse preço tende a subir não raras as vezes aí vai experiência do que a gente já conseguiu colher nos leilões a

cena desde outubro de dois mil e dezenove não raras as vezes o bem é vendido por pelo valor de mercado às vezes um pouco assim não às vezes um pouco abaixo da dessa concorrência é mas a possibilidade de vender por metade do preço gera uma tranquilidade com certeza gera isso foi muito bom essa essa alteração dada pela lei e o próximo slide ele diz res peito à garantia que a lei da de que os órgãos de registro devem em trinta dias regularizar este bem isso se torna também agora muito mais claro

quando a gente fala de veículos um a pessoa que participa de um leilão da senad o cidadão brasileiro de qualquer ponto do país eles estão interessados em adquirir aquele veículo é e em seguida então seria propriedades veículo para o seu nome então a lei ela garante que isso ocorrerá em 30 dias estamos envolvendo o denatran e todos os detr ans do brasil para que isso seja realmente cumprido estamos falando inclusive alterações de sistema talvez dra deise somente alguma coisa depois pelo cnj com

participação do cnj para garantir que seja realmente efetivo e ainda tem mais além da possibilidade de que este veículo adquirido ele tem uma nova placa se necessário se houver esse pedido está prevista em lei deve ter uma e principalmente para veículos que são já marcados a cidade pequena às vezes um veículo que chama atenção camaro uma ferrari como a gente joga um pátio então existe a possibilidade de emitir um novo um novo identificador que seria uma nova placa está prevista em meio graças

essa alteração uma outra possibilidade também dada pela lei é a facilidade de converter moedas estrangeiras apreendidas e aí com muito com muito orgulho a gente comenta que nesta semana sexta-feira desta semana nós estaremos fazendo a primeira conversão de moedas estrangeiras apreendidas pelas forças policiais e es sa primeira convenção ela já começa a grande serão 12 milhões de dólares sendo convertidos o que dá aproximadamente quase 50 milhões de reais que vão interessar em cofres públicos e

são moedas estrangeiras oriundas de crime nesse caso os dois processos envolvidos e são dos crimes de drogas e isso é muito bacana por que permitimos que caixa econômica federal permitimos que ministério da justiça e segurança pública que o banco americano bem que as américa também participasse do proce sso o poder judiciário como todo e foi feito esse projeto piloto que já nasceu grande com 12 milhões de dólares e também o bacen ele editou uma resolução por força de internações constantes entre

cnj senad bacen e outros bancos essa resolução ela facilita a conversão de moeda estrangeira aprendida junto à casa de câmbio porque não porque a casa de câmbio local não poderia fazer a conversão de dólares in em pequena quantidade sim é possível inclusive para quantidades até maiores depen der da disponibilidade das casas de câmbio então o bacen regulamenta o risco e tornou-se bem mais simples agora oi e a terceira importante alteração normativa é aquela que eu tô toda hora comentou mais cedo

que assinar de hoje ela não trata apenas dos crimes de drogas ela trata de quaisquer bens sujeitos ao perdimento em favor da união isso é muito natural porque não faz sentido a senad se preocupar com seis veículos de um pátio e deixar outros 20 veículos porque eles são oriundos d e outros crimes não faz sentido imagine a gente fazer leilão de carros não só vou vender seis porque eles vão dos crimes de drogas dá mais não e quem é que vai olhar os demais a gente vamos aqui então é é uma é uma

medida de bastante sucesso pensar como estrutura pública única centralizada que vai adquirir experiência necessária para fazer a gestão de bens do brasil e cada vez que passa cada dia melhor do que o outro tô imagina ainda daqui a três quatro cinco anos como estar a g estão de ativos no brasil e a gente conseguindo abraçar todos os outros crimes com perdimento em favor da união a gente tá dando passo muito e para colocar o brasil no patamar e merece no termo em termos de gestão de bens

apreendidos para o rapidamente agora no que diz respeito às alterações operacionais é a senad tem feito parceria com órgãos externos lembra que eu falei que trazer pessoas não representa a medida de sucesso porque que nós não podemos compartilhar experiênc ias porque nós não podemos contar com experiências de outros órgãos para alcançar o mesmo objetivo a gente não precisa se especializar na venda de imóveis de alto valor porque a gente não conta com a caixa econômica federal ea nesse sentido que

a gente trata dessa parceria a sempre foi um problema para as polícias apreensor as se depararem com animais vivos apreendidos às vezes em carreta sendo transportadas as vezes na apreensão de um imóvel o dinheiro nós temos plantações ativas nós temos gado os animais vivos e toda a natureza e o que fazer os seus bens quem é que vai cuidar do milho da carreta apreendida por estar transportando cocaína quem vai cuidar do gado da fazenda que que estava sendo utilizada para para a produção

de substâncias ilícitas quem vai cuidar disso e então geradas no problema tanto para a polícia quando para o poder judiciário atentos a isso a senad os gestores a sinais entrar em contato com a companhia nacional de abastecimento qu e a conab que tem no brasil a atribuição de atuar neste mercado de ativos biológicos então fizemos esse acordo essa parceria já está concluída e também felizmente temos aqui caso de sucesso para contar porque na semana passada foi apreendida no acre em rio branco uma

carreta transportando ração animal 29 tonelada de ração animal mas esconde a maconha então o cão farejador percebeu a polícia apreendeu a carreta já está sendo submetido a leilão para aqui há 15 dias a carreta será leilo ada e já submetemos o processo de leilão da ração animal das 29 tonelada de ração animal em leilão eletrônico pela conab então é muito bacana por que mostra a atuação rápida e efetiva do poder público no combate a esse tipo de crime e conforme comentei mais cedo embora acionar

de hoje já tem leiloeiros para fazer venda de imóveis imagina em vender uma fazenda de 20 milhões de reais kim um imóvel de 10 milhões de reais é muito interessante que o comprador tenha também uma parceria u ma linha de financiamento aberta junto ao banco de nome nesse processo e aí contamos com a caixa econômica federal uma vez que ela tem uma plataforma eletrônica de venda de bens em leilão é na maioria das vezes bem esses decorrentes de tratamento que não puderam ser pagos enfim são

de bastante conhecimento por qualquer brasileiro e a gente pretende entrar em uma carona nesse processo para colocar à venda os móveis de alto valor é imóveis disse que necessitam de um financiame nto mais específico até para dar maior abrangência e maior possibilidade de compra pelos brasileiros existe uma outra parceria que também foi concluída e essa também temos um caso concreto para mencionar que essa situação do conselho ultrassom então outro problema também criado nem gerado apresentado

o poder judiciário é aquele caso de uma empresa que está sendo usada também para ocultar os rendimentos eles da prática de crime ocultar os rendimentos eles do tráfico de drogas essa e mpresa então ela precisa ter uma gestão é pública para que ela tenha sucesso e que também se afastem os stories fraudulentos desse processo quem a administração pública pode colocar na gestão da sua empresa então isso gera um problema grande para o poder e de quem é que vai ser e a gente acaba ficando restrito a

soluções eu diria soluções específicas dadas às vezes por poucas empresas no brasil que ciente torão como capazes de fazer a gestão de dentes nesse sentido de empresas apre endidas até dos olhos novamente a senad procurou o que a dia profissional no brasil sobre esse assunto então conversamos com o conselho federal de administração e hoje nós temos um acordo firmado já acionado inclusive uma operação muito importante no brasil que a operação comendador arcanjo já acionar e apresentado ao poder

judiciário uma relação de profissionais de administração devidamente selecionados pelo conselho federal de administração com base em seu tempo de registro no co nselho em sua experiência comprovada naquele segmento daquela empresa envolvida na prática de crime se estamos falando de postos de combustível tem que comprovar lá o tempo de te e em cinco anos naquela experiência estamos falando da gestão hoteleira tem que ser alguém nesse sentido e esse primeiro projecto-piloto ele também já nasce

grande a gente queria até aqui atrás mas com o modelo menor nós estamos falando de entregar o poder judiciário e esse ofício está seguindo hoje aman hã diretamente para eles mas estamos entregando profissionais para fazer a gestão hoteleira nos estados unidos por exemplo imóvel envolvido na prática de crime é com recursos nacionais lá nos estados unidos então é para isso que a gente tem que orar é pro futuro como é que a gente consegue atrair a parceria de entidades brasileiras especializadas em

certas em certos pontos para contribuir para o processo de gestão de bens apreendidos e ressalta agora para um pouquinho já fora do bras il procuramos conforme dou todas hora comentou em outros países o que se faz de melhores práticas é o que que temos nesses países e identificamos na colômbia e o modelo muito interessante a colômbia ela tem ela tem uma experiência muito boa muito interessante convido aqueles que se interessarem pelo tema conhecerem as ai que a sociedade ativos especiais estamos

em construção uma parceria na em construção com eles para pegar as melhores práticas pegaram as orientações de como nosso si stema deve ser desenvolvido e aprimorado para tornar a gestão de ativos mais célere em relação ao que nós éramos então é aquele momento que a gente olha para fora e conversa com aqueles gestores que atuam nessa mesma área nossa e vamos identificar semelhanças e o que que a gente pode absorver nesse sentido é muito importante que notar a que estamos encontrando em ampla

cooperação de outros países para melhorar o nosso cenário no brasil e não somente olhamos para entidades de algu ma forma conectadas no setor público mas também olhamos para a iniciativa privada e é e hoje nós temos leiloeiros contratados pela cenário de no brasil todo então isso gera exemplo do conselho federal de administração que nós estamos dando gerando emprego habilidade a profissionais de administração acenate também gera empregabilidade ea leiloeiros e suas equipes para que eles atuem em

conjunto com a senad na venda desses bens e esses leiloeiros eles são submetidos a rodízio a cada se is meses nós estamos a tropa do leleo por outro leiloeiro devidamente cadastrado pela senad fica aqui o convite ea todo e qualquer elemento do brasil que se interessar que entre em contato com a senad na nossa página tem o link do edital do quais são as regras que devem ser cumpridas quais documentos devem ser aprovados e entre em contato conosco para ser cadastrado e credenciado aqui na nossa

base então esses leiloeiros hoje eles atua em todo o brasil na venda de qualquer tipo de bem móvel ou imóvel e eles têm já o resultado bastante bastante melhoria nesse processo uma vez que estão sempre atuando em contato conosco tem como conseguisse área na página da senad na internet nós temos a relação de leiloeiros credenciados em todas as unidades federativas do brasil e não para por aí nós estamos olhando para o futuro também então além dos leiloeiros aí daí não é substituir

leiloeiro.com site de vendas a nossa ideia é criar além do processo existent es com os leiloeiros que são muito eficientes para tratar a venda de bens nas capitais por exemplo mas estamos também pensando na criação de um site de vendas para vender bens oriundos dos crimes e aí nesse momento o convido que todos pensem assim bom como seria esse site vemos é fácil pense como cidadão comum quando a gente quer vender um bem e a gente pensa na internet que sistemas vem a nossa cabeça então são sistemas

praticamente já existentes no mercado que trabalham com a venda de bens de forma geral oi e a gente quer entrar nessa carona porque não poder público não poderia se comportar como cidadão qualquer e vender eram bem na internet então amparo legal para isso nós podemos nomear leiloeiros públicos nesse processo e a venda do bem da cidade da maneira como já ocorre no mercado a gente não tem criar nada específico para o poder público e nesse sentido estamos aí desenvolvendo uma um processo de

contratação de um site de vendas nesse sentido e daq ui a pouco a gente vai ter sede tal pronto para poder publicar e todas as empresas do brasil que trabalham com com a construção com oferecimento de um site em uma plataforma eletrônica vai poder se vai poder participar desse processo licitatório e se vencer vai poder trabalhar com a gente nessa medida muito inovadora mais uma vez a gente decide contar com parcerias com contratos do que propriamente ter o custo de fazer a gente poderia falar

assim porque que a administração pública não desenvolve seu próprio site isso gera um custo para gente e nós demoraríamos mais para dar uma resposta mais efetiva é conhecimento de todos mas eu não sei de todos os dias todos os públicos mas do cidadão de forma geral que o poder público ele tem limitações de gasto ele não pode gastar além do que deve e mesmo tendo o seu orçamento definido ele tem outras prioridades então até que a gente consiga reservar recursos que sente para desenvolver um

sistema nosso o tempo vai pa ssar nós vamos ter veículos e outros bens amontoados empates a gente não quer isso então vamos contar de novo com iniciativa privada gerar representabilidade e receber um produto aí bastante atual para o nosso mercado com isso nós temos cobertura em todo o brasil as leiloeiros eles trabalham com alienações e administrativas ou judiciais nas vendas de bens móveis e imóveis de todos os crimes com perdimento em favor da união se é mais um resumo a todos os gestores que

trabalham nesse processo de destinação de bens apreendidos todos eles tanto do ministério da justiça quantos leiloeiros quanto comissões nos estados que foram criadas para também participar desse processo de venda de bens como o próprio poder judiciário todos aqueles envolvidos podem encontrar uma fonte única de consulta de como funciona esse processo de gestão bem como qualquer cidadão isso está disponível no site do ministério da justiça e segurança pública e isso está a manu avisado por meio

do m anual de avaliação e alienação de bens bem como existe um fluxo também do processo de alienação esse fluxo nada mais é do que a o manual só que desenhado numa forma de cadeia de processos para demonstrar claramente como é que o processo funciona e nós buscamos nesse fluxo desonerar gestores públicos e colocar as ações a cargo de quem o leiloeiro estão os falam da venda de bem o leiloeiro sábio como vender o dem este olharia nosso fluxo nele está definido praticamente grande parte do trabalho

é como atribuição desse profissional de leilão e de forma adicional nós criamos o projeto check-in o que que vem a ser o projeto check-in e se prendam a essa ideia o próprio nome ele praticamente só passa o que é a ideia porque o projeto check-in significa o seguinte polícias do brasil forças policiais responsáveis pela apreensão comunique em acionar de que o bem foi apreendido para que nós possamos vender então semelhante ao que ocorre com companhias aéreas quando a gente pretende viaja r o que

que a gente faz a gente faz o check-in nós estamos manifestando nosso interesse para a companhia aérea de que nós queremos viajar eu entro e assim como todos aqui nós fazemos digitamos os nossos nomes nossa documentação para onde queremos ir obviamente pagamos nesse caso da viagem e com isso a gente tem então o nosso ingresso da na linha de embarque passei da linha de embarque é porque eu fiz o check-in traduzido essa ideia para gestão de ativos nós usamos o mesmo não e vamos olha forças

policiais do brasil faça um check-in dos bens apreendidos em forma em pro cenário que o bem foi apreendido diga qual é esse bem as com veículo a placa dele e automaticamente com por integração já construída pela senad com as bases do sistema de do denatran nós conseguimos todos os demais dados de um veículo que simplesmente aquela placa isso é de conhecimento público qualquer cidadão a consegue isso hoje e com isso nós damos muita facilidade para a polícia ao pass o que no caso de um veículo

basta informar a placa informe também para gente o número do processo cnj gerado pelo poder judiciário pelo inquérito que a própria polícia entregou na representação com isso com esses dois simples dados esse bem já é conhecido da senat já foi feito o check-in desse bem e em breve ele ingressaram na linha de venda em vez de linhas embarque e passe a linha de venda e o leiloeiro vai bater à porta tão logo ele tem a canção de alienação antecipada proferi da pelo juiz outro logo este bem seja objeto

de perdimento em favor da união então em regra o projeto check-in é isso é essa é a grande deve projetos aqui ele é formado por alguns painéis que qualquer um pode entrar no site da senad acompanhar são painéis que demonstram para o para o usuário qualquer usuário cidadão gestor polícia magistrado a relação de bens que já existem catalogadas na cidade eles mostram o projeto aqui mostra para a gente a contribuição feita pelas polícias estão temos 11431 veículos que já foram informados pelas

polícias como objeto de apreensão e que estão aguardando decisões de alienação antecipada para que sejam devidamente vendidos e pensa em no espaço que ocupa 11431 veículos não é se tivéssemos que unir todos mas obviamente não estão distribuídos pelo brasil é o conhecimento você tem disso mas agora com projeto check-in a gente sabe exatamente onde está a rua que ele está o ponto no mapa que esse veículo se encontra somente aguard ando a decisão deverá antecipada para que o leiloeiro possa atuar se

possível e esse painel mostra os bens também que se encontram em processo de venda então nós temos 3.409 veículos na data de hoje na mão dos leiloeiros nas mãos dos leiloeiros do brasil tô eles estão processando documentação construindo seu a sua avaliação deste bem colocando em edital de venda para que ele seja devidamente alienado e temos o outro painel que mostra o que que já não ocorreu de venda então de outubro para cá acenate começou a realizar os seus leilões a até o ano de 2018 a média

de leilões por ano era de 868 leilões pela senad porã de outubro de 2019 para cá nós realizamos 29 leilões 30 com leilão de hoje que ocorreu em santa catarina e até então havia sido vendido 1296 veículos e quase 12 milhões de reais arrecadados lembre-se que estamos vendendo veículos que estão com grande tempo de armazenagem são veículos que em regra atende é de menor valor econômico mas à medida que nós a vançarmos para o leilão de ativos especiais tais como as barras de ouro diamantes e e

carretas em veículos que acabaram de ser atendidos ele será vendido por um valor muito mais razoável e esse valor aqui certamente vai subir e muito sem falar no 135 imóveis que acionar de colocou à venda e já se encontra com o joelho euros em fase de avaliação cujas lesões ocorreram a partir de junho julho deste ano até dezembro então fica o convite a todos aqueles que puderem que tiverem inte resse que conheça um projeto check-in existe vídeo na página do ministério da justiça que

demonstra vídeo curto três minutos o que que vem a ser com mais detalhes e isso é muito importante para a gente o poder judiciário ele pode fazer o pressionamento do nosso leiloeiro conforme já mencionei basta aqui para isso que preencham link na nossa página e e oi e o nosso leiloeiro vai ser acionado e vai auxiliar nesse processo de venda o que deu toda hora comentou mais cedo no ssa secretário nacional é graças a essas mudanças no ano de 2019 nós já praticamente dobramos a média de arrecadação

do fundo com medidas simples nesse sentido então a média era de 33 milhões o ano passado com 92 milhões de reais já estamos com praticamente 20 com arrecadação dessa semana de moedas apreendidas de 50 milhões esse valor vai subir enfim com o leilão dos imóveis em andamento e também se contarmos com as grandes operações feitas pelas polícias e um pela polícia federal em parceria com as polícias civis também nós temos aí hoje um patrimônio potencial de um bilhão de reais que poderia ser convertido

já em recurso em favor da sociedade para isso basta que nós temos aí as os leilões em andamento sendo efetuados e nesse sentido conforme mencionei caminhando já para o final para passar a palavra para o dr gustavo nós temos desafios também como qualquer gestor uma qualquer processo esses desafios eles passam pela alienação antecipada cada vez mais que eu pre ciso ser fomentado no brasil e isso eu comentei bastante ao longo da apresentação precisamos integrar sistemas a gente tem que contar com a

tecnologia ainda mais quando se fala de um de um de um país do tamanho do brasil precisamos integrar sistemas entre os atores entre polícias entre o judiciário entre as enade é recolher valores com o por meio da das alienações antecipadas com forma cometer e utilizar as parcerias que estão sendo criadas para conade conselho federal de administraç ão cada vez que isso que agora é é muito novo acabou de ser de ser criado quanto mais a gente colocar isso em prática melhores resultados a sociedade

vai receber não tenho dúvida nenhuma bom então senhoras e senhores conforme comentei a gente vai ficar disposição para retirar eventuais dúvidas ao final mas o nosso roteiro conforme o disso ele foi bem simples falamos das alterações legislativas que foram implementadas falamos das alterações operacionais que efetuamos para fazer fren te a toda a necessidade comentamos sobre os nossos desafio em curso e gosto sempre de usar essa palavra essa frase desculpa para representar nossa forma de ver

neste processo é sozinho nós somos frágeis nós podemos vencer as vezes mas um grupo a gente vai vencer constantemente vamos ganhar sempre então parabéns pela iniciativa da semana nacional de políticas sobre drogas fica o nosso muito obrigado em nome do ministério da justiça e segurança pública da senad da diretoria de gest ão de ativos e passo a palavra agora por a cíntia que certamente vai repassar ao doutor gustavo muito a canção bom obrigada giovani a apresentação é ok obrigada

pela participação aí conosco pelas explicações né quero convidar você que está nos assistindo aí para compartilhar o link tá do nosso youtube aí vamos alcançar mais pessoas nós estamos vendo aí a quantidade ea riqueza das informações que o pessoal da secretaria nacional de políticas sobre drogas do ministério d a justiça e segurança pública está trazendo aqui pra gente tá então você pode mandar também as suas dúvidas e sugestões para unidos pela vida arroba cidadania.gov.br lembrando que unidos

pela vida é o tema deste ano tá bom agora eu vou convidar e passar a palavra para gustavo camilo batista diretor de políticas públicas e articulação institucional da senad do ministério da justiça e segurança pública boa tarde gustavo bem-vindo oi boa tarde a todos boa tarde logo ao meu chefe você q uer casa do luiz roberto beggiora a meu colega eu tô giovani na grama bem como os demais palestrantes da toda vez doutor andressa deixa eu só compartilhar minha apresentação não estou muito bom com

essas coisas mas eu acho que vai dar certo aqui expoente estejam ventos dos lagos agora o correto posso prosseguir não e o bom é o bom falar tô conseguindo sobre oferta de drogas eu achei interessante porque a contextualizar rapidamente com 2 likes nos pais eu acho interessante explicar ele fala tanta oferta demanda de drogas isso é um conceito um pouco abstrato em si é um processo que na verdade evento economia de gráficos que tentam fazer cálculo de queria te chamar de curva de oferta e curva

de demanda a demanda de drogas e oferta de drogas é muito vinculada a esse tipo de técnica de econômica e tenta calcular ou de gramas ou a demanda determinado produto a partir do do preço e da demanda deles normalmente você tem um ponto de equilíbrio no qual existe uma oferta de um determinado produto e digamos a vão colocar assim que encontrar uma determinada demanda e determinado valor as ações de redução de oferta de forma geral elas precisam fazer a a vamo colocar assim a elas precisam

fazer que o bem seja de alguma forma com que oferta de uma droga seja eficaz em si de maneira aqui ó que o preço dela você leve e por conseguinte você tem é uma menor queimada o mestre desse contexto a secretaria nacional de política de drogas com parte do ministé rio da justiça e segurança pública ele lida barra lida basicamente com ações de dentro de uma política de drogas ela lida com ações de redução de oferta e com ações de governança e gestão da política de drogas por redução de oferta é um

pouco mais também do que apenas dentro desse contexto as ações de policiamento investigação de repressão ao narcotráfico você pode aumentar o preço a reduzir a oferta de drogas também por meio de regulação de mercado legais teu casulo fazer doações de álcool de tabaco aí de remédios a primeira regulação de precursores que são substâncias que dão origem às drogas em si então regulação do setor na por exemplo e fino de utilizada no refino de cocaína e por ações de desenvolvimento sustentável ações

por meio das quais o o determinado e ai é digamos é possível fazer com que determinadas populações que se produzem por exemplo a folha de coca no alto dos andes a troca essa cultura por uma cultura de café polícia e o bom evidentemente isso o cenário mundial e lição de ofertas do mundo se vincula um digamos um número muito grande de assuntos ela no contexto brasileiro a gente vai não compensa especificamente no qual a atual gestão encontrou a senad a política de drogas é um problema fundamental

em si e em primeiro lugar que é o insuficiência no financiamento da política ou seja nós sempre a maneira os recursos da ferrari os seus comentários a cidade são sempre foram tradicionalmente historicamente pequenos para dar con ta do tamanho do desafio que é reduzir oferta de drogas num país que detém dimensões continentais e que é vizinho dos principais produtos produtores de drogas especial cocaína do mundo infecção são basicamente países andinos isso e isso somado a uma prevalência das ações

de geração de demanda numa da senad levou uma série de outros problemas no que se refere a coordenação da gestão ea melhoria das ações de redução de oferta de drogas no brasil nós compra exemplo a existência de ações já tipo de articulação de ações é que os órgãos que que fazem as ações de redução de oferta de drogas no país a falta de conhecimento por parte dos operadores das políticas das suas diretrizes ou seja em grande parte do tempo eles esashi de maneira descoordenado sem sem saber quais

são as prioridades o dia treze e a falta de ações de modernização basicamente se faz repressão ao tráfico de drogas da mesma forma do tempo que eu fui sua umas policial né o tempo que eu fui policial há 2 0 anos atrás você já não o poucas modernizações as estratégias de combate ao narcotráfico a inexistência de planos indicadores e metas por conseguinte a falta de articulação terminar fazendo e a falta de recursos orçamentários faço faz com que não existe um planejamento do que deve ser feito ao

por conseguinte isso acarreta o fortalecimento das organizações criminosas do país e se vincula com a própria falta articulação maior da política de drogas aí incluindo dentro desse contexto o s problemas de governança da polícia de drogas no brasil foram bastantes apontados por uma auditoria do tribunal de contas especial fato de konad senat não executaram historicamente o papel de articulador da política nacional de drogas esse conjunto de problemas o ensino termina levando a cidade de um foco

e o foco da senad em grande parte é sustentar um círculo virtuoso em si por meio do qual seja possível aos poucos a ia resolvendo esses principais problemas dentro desse contexto o as ações de gestão de ativos criminal tão bem explicado pelo meu colega o adriano ele digamos é parte de um processo maior por meio do qual é os recursos recursos são a captados estão disponibilizados no fundo nacional antidrogas e por meio dos quais aí a essa minha diretoria tpa de três políticas públicas e

articulação institucional trabalha no sentido de financiar as organizações segurança pública modelo modernizá-las auxiliar nos seus processos de modernização de capacit ação e de articulação tô fazendo com que essas organizações possam ter maior isto e suas em suas atividades e consigam aprender mais ativos criminais esse processo de apreensão do tipo os tribunais realizações em que o lápis o narcotráfico a seguramente é muito mais promissor para a política de drogas do que apenas o que vinha

sendo feita de maneira clássica que é a degraus a prisão de traficantes ou de traficantes de objeto ou de mulas esse pessoas que vão levar drogas posteriore s ou de traficantes que levam grande quantidade de drogas em caminhões mas que não somos empresários ou não são as pessoas que são responsáveis pela logística maior dessas drogas e se são eram os transportadores em outras palavras o essa mudança de estratégia tende a levar a um maior a uma maior o antigos criando ativos que vão

ser disponibilizados no fundo nacional antidrogas ou seja a nossa perspectiva é que nos próximos anos o fundo tenha um crescimento muito signifi cativo por meio desses ter públicos é então que diga nossa estratégia então é muito baseada nessa premissa 2 deste círculo virtuoso e nós temos um conjunto de projetos que tentam dar conta dentro da conta desse círculo e que vai incluir aí o financiamento de ações seção de ofertas a um conjunto de projetos especiais que conseguem modernizar as

80 auxiliares abençoe de segurança e se modernizarem processo de capacitação e pesquisa capacitação é muito importante para auxiliar no processo de modernização das polícias das avenidas segurança pública no sentido em especial das perceberem as novas possibilidades advindas da gestão de ativos e da investigação patrimonial da ênfase na investigação dos bens do tráfico em si e não mais apenas na apreensão de grandes quantidades de drogas é importante destacar dentro desse contexto também que as

grandes quantidades de drogas elas se limpo não a questões econômicas ou seja é possível a se a gente pode pegar o custo de produção das principais drogas se formou no nosso país a se não se lascou-se drogas reguladas o preço dela seria o preço de uma pode ser que nem o café que nem o que nem o açúcar porque dá os processos de produção delas são processos rudimentares ou são processos complexos em ser em outras palavras o a ênfase por outro lado da investigação patrimonial é como estratégia

para apreensão de ativos ela é muito mais ela tende a ser muito mais eficaz do que a mera apreensão dos da d roga em si pelo pela digamos pela sua característica de não ter um valor originalmente tão tão alto ela adquire valor à medida que ela vai a sa é cortada pelas rotas do tráfico assim ah é relevante articulação entre os atores para conseguir também da digamos lá ter as coisas mais coisas para implementação dessa política e o bom os e a vou iniciar então falando dos projetos financiamento

das ações de redução de oferta e o que que que acontece a certa maneira a gente a senad ela prec isa retornar os recursos aprendidos pelo tráfico para as polícias federais e estaduais a gente pensava saber dentro desse contexto quais eu também eram as prioridades das polícias estaduais de no âmbito dessa estratégia para isso nós ficamos uma portaria portaria no 18 de 2019 que criou um banco de projetos por meio do qual os estados apresentam projetos por algum ministério da justiça e do

governo federal identificar quais são as pessoas principais necessidades no âmbito d a repressão ao narcotráfico o banco de projetos é um banco continuar digamos ele pode receber propostas constantemente a dentro evidentemente a proposta é só analisar e o ciclo orçamentário dela sem ser a e evidentemente como nós estamos ainda no início dessa política início desses projetos gente tem um valor muito simples muito substancial de propostas esse que vai defender ainda de um crescimento do fogão para

conseguir para conseguimos atender os a gente tem cabra propósito cadast radas de quase todos os estados da federação a que englobam cerca de 830 milhões de reais e que aos poucos nós estamos atendendo em conformidade com critérios técnicos em si a gente vai selecionando as propostas em conformidade com indicadores de vinculados ao narcotráfico ea segurança pública dos estados os projetos eles se voltam basicamente o reaparelhamento das ovelhas segurança pública que é colocado aqui nessa nesse

gráfico de pizza na cor azul e a digamos a é como se bota um a articulação financeira desde ações criminosas e para implementação de ações de ficção de drogas no digamos por parte dos estados ele digamos sem aparelhamento dos órgãos é o mecanismo mais clássicos de financiamento fácil ministério da justiça aos poucos a gente quer e fortalecendo as ações articulação as organizações criminosas também que somente da desarticulação financeira in rio 2019 então nós iniciamos essa digamos esse digamos o

financiamento escolhendo uma série de projetos c om mais estratégicos a nós temos uma investimos bandeira significativa recursos para adoção do sistema de rádio de comunicação digital troncalizado na fronteira do brasil com o paraguai especificamente que acontece o mistério notícia já tinha feito alguns investimentos em sistemas de rádio na região de fronteira mas a gente tinha um grande um grande intervalos em sistemas de rádio e interoperável na fronteira com paraguai aqui é um que é um

produtor de digamos de especial de m aconha e que digamos ele o fato esse que faz com que ele seja um ponto bastante sensível para digamos a para nós não temos um sistema de rádio troncalizado a gente fala o sistema de rádio digital troncalizado um sistema de rádio que tu as listas podem operar não apenas uma polícia você consegue digamos até a articulação de todas as festas segurança pública na fronteira para o policial que ela fronteira é muito importante tempo sistema de rádio ele tava até

ser isolado em regiões d o interior não tem um sistema de rádio é uma digamos a torna-se um problema sério para a segurança desse policial vão ser dentro desse contexto foi só teste por cenário de fazer esse investimento ele deve estar sendo ele tem algumas algumas digamos algumas partes do sistema ser inauguramos agora provavelmente inauguração deve ser no final outubro novembro desse ano a gente tem um investimento muito grande também então é de faro em ações com cães isso por uma dificuldade

por uma part e para característica da digamos o emprego especial do cão para identificação de drogas e nós temos aí duas necessidades muito vinculante com cães a primeira é a própria o próprio papel do cão para ele e em estradas federais em especial cocaína ele é bastante utilizada para isso a dois terços do cérebro do chrome para identificar cheiros em sião digamos baixo que eu e qual o sentido para o qual é o ao fato em si então apesar de identificação do cão é muito ampla para drogas ele

digamos tem bons resultados outra relação a isso e mais que são de difícil ampliação porque o cão não é qualquer cão que tem essa de se perfilam são campeões com características genéticas e comportamentais específicas então não basta vezes até o cruzamento desses cães exercício até que alguns desses cães que são aproveitados para a atividade policial dentro desse contexto o e a também é complexo fato de que a existe digamos a o solo unidades voltados para questões ainda precisam ainda de

investimentos de fomento e dentro desse contexto o agente prevê investimento não apenas da concessão do complexo forma de um serviço vem de cães na sede da polícia rodoviária federal aqui em brasília e se tornaria se provará uma escola nacional de grande faro poderá a digamos a digamos permitir capacitações também por partes de polícias estaduais mas também aquisição de outros instrumentos de logística trás com veículos para transporte dos cães ou cão precisa de um oi gustavo oi tá m e ouvindo o

seu áudio ficou e você tá sem áudio gustavo e aí oh alô e eu tava sem óleo é muito tempo aqui pronto esse áudio não ficou sem áudio 30 segundos pode voltar o parágrafo anterior o e aí tá bom bom temos também outros investimentos em viaturas para a polícia federal para outras polícias estaduais há equipamentos máquina fotografia digamos viaturas caracterizadas em resumo são investimentos mais clássicos e reaparelhamento em ser esse 2019 lá bom sistema de rádio já falei um pouco ele na fronteira

do brasil com o paraguai ele pega três fronteira grande na região do paraná e mato grosso do sul e aí ter operado em várias digamos a por várias organizações em segurança pública na a na fronteira na fronteira desses dois países o que é de faro já tinha falado ligamos já tinha contextualizada um pouco né os cães de faro eles auxiliam no nas ações de investigação policial com o tempo eles permitem a qr levar o que é relevante para logística do da gestão de ativ os a identificação de drogas

escondidas em veículos apreendidos que acontece as o tráfico ele tenta aproveitar vários nichos dentro de um veículo para esconder drogas para fazer degraus para passar fronteira assim por diante as vezes que o policial não é fácil desmontar um veículo para saber se tem drogas devem a desta forma termina a senha do interessante existir a possibilidade do de cães a fazer em fazer em vistorias fazer em inspeções em veículo já aprendidos para verifica r se não digamos esses veículos não vão ser

depois posteriormente vendidos com drogas dentro dele em outra palavra atende uma necessidade também logística da gestão de ativos o investimento nesse na na indução de os cães de faro e o em 2020 nós temos previsões acende outras de 10 lá da estruturação do central de informações operacionais da polícia rodoviária federal aquisição de cães de faro e se adiantar investindo no primeiro momento em reformas em estruturas não digam mas agor a também digamos a aquisição de cães mais veículos de

transporte e também a construção de laboratório de perícias e veículos também outra forma também de identificação de nichos like se possam se esconder drogas dentro de dentro dos veículos e em si para permitir um aumento do aumento de apreensões em e a temos também para esse ano como aí dentro do banco do projeto um conjunto maior de projetos voltados aí degraus para as polícias estaduais então que aos poucos digitar tirando do banco de projetos analisando e e digamos a indo provendo recursos

por meio de convênios e que é isso inclui por exemplo tem uma presença muito grande de investimentos em laboratórios de perícia esse do estado são muito frágeis em termos de de de instalação em capacitação dos peritos para conseguir identificar drogas parte toda a droga apreendida tem que ser encaminhado para um laboratório de perícia para constatar que realmente é droga para caracterizar o clima e com o tráfico de drogas e nós tem muitas vezes estaduais têm dificuldade de fazer identificação de

substâncias especial em especial quando são substâncias novas né você pega um jogo entre e a toda semana se usa uma droga nova no mundo esse porque muitas vezes os traficantes estão fazendo alteram uma substância química acrescentando um átomo de hidrogênio ou uma cadeia de carbono alterando a fórmula da substância que passa a ser uma substância que não é droga porque é uma substância não classificada como droga pela legislação dos países esse digamos o a polícia depois ao identificar essa droga

e caminhar no caso brasileiro para fran visa para agência nacional de vigilância sanitária que classifica essa substância como droga digamos terminar fazendo porque em que pese tem essa classificação como droga você tem uma dificuldade das polícias estaduais de identificar essa nova substância ou droga porque implica na aquisição de padrões para análises química que não necessariamente os políticos vão conseguir comprar e nós temos investimentos ainda em laboratório de perícia nós

temos investimentos também em aquisições de veículos cães de faro para unidades especializadas voltadas para o combate ao narcotráfico isso é diferenciado com esse ano com algum selecionando alguns estados para recebimento de recursos de convênios e dos próximos anos e de espera a atender eu moro nos estados possíveis possível vencer o aumento da atualização de recursos do fund o é isso como é mais é uma uma das várias trocar acho que nós temos nós também temos o conjunto de que a gente chama

de projetos especiais e tentam atender demandas específicas de modernização que a própria senad percebe como relevante e a vamos colocar rir de outra forma também resolver outros digamos outros aspectos da represa ações de redução de oferta de problemas redução de oferta de drogas do país com ações e inovadores e o que projetos que nós temos essa é o chamado drogome tro que é um simplificando muito ele é um bafômetro para detecção de drogas por parte de condutores de veículos a conduzir veículo

sob efeito de álcool ou sobre efeito de drogas é crime proposta brasileiro de trânsito o que fez com que a secreção de políticas sobre drogas se juntassem pela secretaria nacional de segurança pública do ministério da justiça ea polícia rodoviária federal e constituem um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de implementação desses instrumentos o brasil a ser nada tinha feito uma pesquisa preliminar nesse contexto nos no modo de 2015 a 307 e tinha digamos identificadas com

esse pagamentos tinha alguma possibilidade de implementação o grupo de trabalho eu eu fui nos problemas foi o problema do exame e estudou as tecnologias das matrizes deve se tem várias formas de tentar detectar os de drogas que pode perguntar pela saliva pelo pelo sangue pela urina pelo suor um por outros legalizar ou por outras matrizes biol ógicas e nós a digamos apatris mais usada pelos países é a matriz a livro e foi a matriz que a gente colocou um edital em digamos a pra seleção de seleção

de equipamentos para participar de uma pesquisa para a gente estabelecer os parâmetros de funcionamento dos equipamentos para isso nos equipamentos ou ser chamados drogometro eles têm que ser homologados pelo inmetro está previsto na lei de drogas na lei os três quatro três essa necessidade de homologação pelo inmetro então a gent e está organizado agora depois do lançamento digital que a gente está recolhendo os as inscrições equipamentos que querem parte queira participar dessa pesquisa a gente

está formando o segundo de trabalho ou inmetro e condenar tran além dos da polícia rodoviária federal e da sua intervenção segurança pública para implementar esses para implementar degraus para fazer uma pesquisa para identificar os parâmetros para o inmetro poder fazer a homologação desse pagamento do país importante destacar que o brasil ele tem alguns uso de anfetaminas em especial por caminhoneiros na no interior do país e só foi para minas que não são muito típicas nos países do mundo então

a gente não sabe esses equipamentos que captam vitaminas lá fora vamos conseguir captar os tipos de anfetaminas que nós temos no brasil então a gente precisa para isso de uma pesquisa para conseguir estabelecer os parâmetros principamente funcionar e me pareço e o segundo projeto pessoal que a gente tem um chamado centro de excelência ele é uma parceria com a o escritório das nações unidas para sobre drogas e crime a união de ser não e o ministério da justiça e também opiniões o problema

das ações unidas para o desenvolvimento e o centro de excelência ele é uma mistura de vários tipos de unidades em si a tais como institutos pesquisa de escola técnica de fique tem que de centro difusão de informações de assessoria técnico-científica que tem um objetivo precípuo de assessorado ou menos em seus processos de tomada de decisão aí quando eu falo assessorado ou menos é inclusive é mais pode ser mais um governo nesse o centro do centro centro de excelência organizados quando amanhecer

sem dois do mundo no momento uma no méxico e outro é na coreia do sul eles e pesquisas em grande quantidade porque é frase em conhecimento internacional para dentro do país sobre como fazer pesquisa na área de drogas no nosso caso específico sobre redução de oferta de drogas dentro d esse contexto o centro de excelência ele consegue agregar o conhecimento de fora como conhecimento que está disponível dentro do país em si melhorando a capacidade técnica do país para produzir conhecimento e

determinado campo no centro de excelência doméstico ele presta além de atender o governo mexicano de presta assessoria também a outros países da américa da américa central e da américa do sul ele participa de processos de é de construção de pesquisas comuns esse país ness e país das características do tráfico de drogas brasileiros têm muita articulação internacional dos países produtores do brasil é um grande país de rotas de tráfico a construção com certa de um centro para agradecer

muito interessante para gente para conseguirmos ter estatísticas comparáveis com os outros países em especial no que se refere essa estratégia de combate ao narcotráfico por meio da apreensão de ativos criminais a maior parte dos indicadores de política de dro gas no mundo são vinculados apreensões de drogas todo toneladas de cocaína toneladas de maconha e assim por diante a gente nos primeiros objetivos do centro é lançar uma pesquisa para tentar mensurar a quantidade de ativos

criminais apreendidos pelos diferentes países que têm políticas de redução de oferta de drogas e isso é relevante estrategicamente relevante porque muito provavelmente é um pouco os anos vai se tornar uma referência nessa questão de gestão de ativo s e para nós estratégico que nossos vizinhos também comecem a refletir um pouco sobre esse tema sobre a importância da de tentar mudar estratégias na no combate ao tráfico de drogas tendo em vista que a estratégia de apreensões diferente

quantidade grande quantidade de drogas são difíceis em países que se caracterizam são produtores ou são vizinhos de países produtores em ser um e o o outro projeto que nós temos que levasse a gente pode projeto com assina projeto que o assina ele tem o nome inspirado na deusa dos esgotos da roma antiga a na cidade na roma imperial os romanos acreditavam que parte da água processo militar deles era dele o fato de eles terem sistema de esgoto aqui ao contrário das outras cidades da antiguidade era

relativa de ficar no sentido de deixar a cidade limpa não há-de então esse uma atenção altar para uma dessas específica chamada a deusa dos esgotos receber o projeto que o assina ele parte do preço por ele ele ele se inspira em iniciativas internacionais especial na europa de tentar quantificar de que tentar criar indicadores para a política de drogas acerca do uso de drogas por parte da população e também do tráfico de drogas perto de dentro do país a por mês a análise química das águas de

esgoto toda pessoa que usa droga de alguma forma essa droga e lá metabolizada pelo organismo e vai para o esgoto sistemas esgoto circulando você vai desconto ela vai para uma digamos a para uma estação de tratame nto central aqui recebe todas as águas e esgoto de uma determinada região metropolitana dentro desse contexto é possível tentar mensurar a taxa de utilização de maconha per capita cocaína per capta e de outras drogas percata por meio da análise química disse do dessas águas e esgoto

sendo possível dentro de dentro desse contexto fazer análises da eficiência e da eficácia das políticas de redução de oferta ou seja se você tem por exemplo a as alterações success indicadores por exe mplo causa de fim de semana por causa de ações de patrulhamento ou por causa especificamente de uma apreensão de drogas e tem uma região isso tende a se refletir na dessas amostras coletadas de esgoto também é possível identificar de alguma maneira alguma digamos algumas atividades reguladas a

tráfico porque essas e bem como o surgimento de novas drogas porque essas essas digamos as atividades tráfico em si algumas atividades de limpeza de estrutura digamos de locais e que foi f eito refiro etc termina se refletindo também na na concentração de água de esgoto e o curtir no que se refere a esses projetos especiais o temos também o projeto tô de boa que é um projeto e tenta lidar com uma outro aspecto da das ações de redução de oferta não tão bem não tão explorado anteriormente que é

o que a gente chama de prevenção ao envolvimento com o tráfico de drogas se vincula com uma vertente da política de drogas que ele é que as momento alternativo ou de momento su stentável em outras palavras quais vários países da américa do sul da américa do sul e no mundo tentou fazer ações para prevenir envolvimento envolvimento da sua população com tráfico de drogas em especial e países produtores por meio da oferta de é de ações de troca de cultura especial você tem muito na américa aqui do

sul no no peru na bolívia na colômbia cooperativas que tentam fazer com que os agricultores troque a cultura de de folha de coca poderia pôr café obr outras ou por outras culturas de maneira a ser de maneira sustentável ou seja de maneira fazer com que essa essas populações consigam sustentar economicamente com essa mudança de cultura normalmente o tráfico eles e aproveite populações das áreas muito vulneráveis a fome muito vulneráveis a problemas de sofre agrícola então quando a safra quebra o

tráfico tenta arregimentar outras pessoas que eu tenho muitos países nosso país vizinho sem muita preocupação com relação à sustentabilidade desses inve stimentos em desenvolvimento alternativo algum e vamos últimas reuniões da desses grupos que tratam 18 alternativo no móvel surgiu a grande questão que não bastaria apenas fazem investimento das questões nas áreas de produção mas também nas áreas de tráfico surgiu inclusive uma resolução da na última conferência de drogas narcóticas que o brasil

vamos patrocinadores que busca o desenvolvimento de projetos alternativos para áreas para áreas urbanas ou para áreas de ou para países tamb ém vinculados com a questão do tráfico de drogas e se sejam rotas de tráfico nesse contexto a só adiantar o pouco andressa com certeza da falarem com muito mais detalhes muito mais propriedade a gente procurando inspiração em um projeto que já tem minas gerais que que é chamado faz parte da política de prevenção à violência do estado de minas gerais a aqui é

o projeto fica vivo ele tem um objetivo um pouco do do do caso do estado de minas gerais que a prevenção de homicídios em si por meio de uma série de ações que com certeza andressa vai poder digamos a narrar de maneira bem mais bem mais digamos a impactante o fica bem meu programa bem avaliado assim e porta-objeto artista fez avaliação da situação eficácia desse programa ele tem digamos bons resultados na redução de homicídios no estado de minas gerais e a gente quer tentar aplicar um outro

um outro objetivo em si para tentar reduzir a oferta de movimento da de adolescentes com esse universo do tráfico de drogas esse é um projeto que tem o edital lançado né que tá digamos que tá disponível do site no site do ministério da justiça eventuais interessados a digamos assim é um edital voltado organizações né de sentindo cativos que podem ser universidades públicas pode ser ônibus pode ser e vamos aguardar esse tipo de alguém do são diferentes a e que diga a gente tenta fazer uma busca

fazer uma implementação e inter e como um projeto piloto para verificar se esse desenho tem a sustentabi lidade a é bom para visando mudar a cultura elizandra de que ele também novos conhecimentos nós temos um nós temos também hummm hummm hummm hummm hummm digam uma série de iniciativas de pesquisa e capacitação e o visando levantar conhecimento que são muito relevantes para ligar os seus próprios anos da política de drogas a gente tem uma pesquisa que o império instituto de pesquisa econômica

aplicada que tenta lidar com aproveitar análise de inquéritos policiais tenta fazer alguns a lgumas referências sobre o perfil de do das prisões por tráfico de drogas no brasil tentando identificar basicamente quem são as pessoas presas com a quantidade de droga apreendida quais são as características das prisões quais são os bens patrimoniais envolvidos nessas prisionais bem bom amor o tenta fazer alguma primeira referência em termos de preços de drogas e o que é muito relevante para ser dental

a investigar eficácia da política não seja normalmente é você tem que as ações d e episódio oferta tem que aumentar o preço de drogas então saber qual é de drogas praticado no brasil de maneiras de maneira científicamente adequada é muito relevante para a gente para pensar nos próximos anos ea política para dando certo tá dando errado temos também um um outro digamos outra pesquisa sobre a o recursos orçamentários para o ponto nacional antidrogas ela é bater bastante estratégica no sentido da

gente saber aliás não apenas fundo nacional antidrogas mas o quanto se gasta em política de drogas o brasil também tanto do governo federal quanto para estados e municípios o temos uma temos um serviço de pesquisa voluntários para qual e pesquisadores que tenham interesse em impactos em fazer pesquisa junto com o ministério da justiça na área de redução de oferta de drogas podem se inscrever nesse serviço voluntário de pesquisa e digamos tera acesso a digamos alguns digamos a alguns bancos de

da em alguns pesquisadores de alguns profissionais que n ós temos aqui dentro do próprio ministério temos uma uma pesquisa com o hospital das clínicas de porto alegre que fazem análise de dados sobre drogas e dependência social especificamente questões de acidente de trânsito nesse caso tentando identificar o perfil de motorista perk de motoristas infratores perfis de de ocorrências em si o intoxicação ou não há no momento de acidente de trânsito tentando dentro desse contexto da e dar digamos a

subsídios para o desenho de projetos tais co mo drogometro e temos o sistema de alerta rápido sobre novas drogas que é digamos usar a gente tá esse projeto ele vai aparecer duração que tenta criar um sistema para identificação de novas drogas no país na verdade é anvisa já tem alguns procedimentos de ar nesse sentido mas falta um processo de a identificada uma nova droga fazer digamos a monitorar essa nova drogas span span de uso do país ou não e principalmente e informar os atores do sistema de

política sobre drogas dessa diga mos dessas alterações do mercado de drogas também temos um sistema de alerta rápido brasileiro assim como nossos colegas sul americanos também vai ter que se voltar muito as questões de alteração de substâncias são utilizadas no tráfico de drogas em tão especial e as mudanças de substâncias que são misturadas à cocaína e que podem digamos ao efeitos muito negativos na saúde das pessoas e que são estratégias utilizadas pelo tráfico e se tu aumentar o valor da droga

a ser vendida e o tê nis vai ao vários projetos de capacitação por por exemplo o temos um projeto que se volta para educadores e tenta qualificar professores para lidar com situações de violência e em escolas especial por tráfico de drogas e que ofereceram os 10 mil vagas 2019 estamos na oferecemos também duas mil vagas em cursos e presencial estamos momento de avaliação para ver devemos nos ar uma nova um novo projeto e 2011 nesse sentido em 2021 recente o temos o projeto minerva que é um

projeto que se volta para peritos criminais a que fique são trazidos à brasília para fazer a capacitações junto com o pessoal da perícia da polícia federal para tanto para como utilizar é de perícia em si para na área de drogas quanto para fazer identificação de novas substâncias psicoativas e outros aspectos de toxicologia forense penal seja de identificação de intoxicação por de pessoas a por drogas o esses esse projeto minerva a gente tem um objetivo de conseguir capacitar nos próximos anos
praticamente de metais mais a metade dos peritos do país em si em digamos em perícia na área de drogas temos um projeto saturno que ele se aqui é uma é um projeto vinculado à secretaria de segurança pública que tenta levar um curso à distância para policiais sobre investigação patrimonial é e que há de causar dentro desse contexto se insere dentro da estratégia de difundir a investigação patrimonial como uma nova estratégia para o combate ao tráfico de drogas a temos o projeto mercúrio que e le

são três cursos voltados para o fortalecimento do sistema nacional de políticas sobre drogas e para o sistema de alerta rápido sobre drogas que tem de montagem e a cena que um desses cursos a gente tá acelerando um pouco mais a ritmo de produção e deve-se voltar e especialidades voltar a política de drogas no que se refere à redução de oferta e em especial para a questão de gestão de ativos criminais estojo está prevendo por esse curso uma série de conteúdos para cálculo de gasto afastar não

apenas policiais mais diferentes atores envolvidos na gestão de ativos tais como os oficiais cartorários o lê eu quero o as pessoas responsáveis pela logística de pátios no qual são concentrados veículos a membros do poder judiciário juízes e assim por diante são vários atores e se ajeitar tentando equilibrar de maneira ter em pequenas pequenas inserções esse e façam sentido para cada conjunto profissional que possa incluir ser destacadas do curso para a utilização de sses pronto após

a informação desse profissional reconhecer nós temos um projeto tava chamado rádios que ele é um uma um edital de fomento à formação em pesquisa para o mestrado profissional em economia a esse mestrado profissional em economia se volta especial para peritos criminais que lidam com avaliação de bens apreendidos em outras palavras a gente precisa as pessoas que fazem avaliação na na polícia no poder judiciário sobre bens apreendidos preciso avaliar os bens e muitas vezes bens assim digamos a

você for pegar como próprio adriano colocou na exposição dele você pode ter obras de arte apreendidas você pode ter empresas atendidas são de pense difícil mensuração relação ao valor em ser pioneiro que a gente quer criar uma linha de mestrado profissional para capacitar pessoas para fazer essas avaliações muito bem compensa investimento esse frente ao profundo e em termos de recursos com uma avaliação adequada dos bens apreendidos e temos o t emos previsão de curso também para o pessoal do abs

profissional a sua lhe tráfico de drogas e modal aérea no âmbito do programa é de proteção integral das fronteiras porta de falar com ele sobre oferta não inclui apenas os policiais ela também inclui membros das forças armadas também como parte do público-alvo receita federal também a parte do público-alvo pode ser federal faz apreensões significativas no de drogas em várias tanto aeroportos conteúdo portos quanto em outros locais b em como outros atores que as medidas que a gente vai de deus

lidando com a polícia de droga só de oferta a novos atores vão se tornando de vão aparecendo e se tornando relevantes e o resultado já falei um pouco disso a gente a previsão de um módulo de gestão de ativos no curso nacional de contenção de drogas que deve deve aplicar 5.000 atores sistema nacional de políticas sobre drogas para ser lançado nos próximos meses e os filhos tudo isso a todos conjunto de projetos e termina não perdendo os sentidos se não tiver vinculado a uma articulação

institucional ou seja se os atores da política de drogas não tiverem uma entendimento sobre como devem lidar como deve lidar com as ações de opções de ofertas e judicial cenário também que a competência de fazer a digamos a lidar com as articulação nacional em especial pelo meio do conselho nacional de política sobre drogas ou por mais que aí é um conselho que a cidade é a secretaria executiva desse esse cons elho ele é presidido pelo ministério da pelo ministro da justiça e ele esse conselho ele

tem o digamos o papel o papel de dentre outras o dentre outras atribuições normatizar a política de drogas do país é e ele dentro desse contexto é formulação feita pelo decreto 99 26 dezenove de julho de dois mil e dezenove ele tentou tornar o conselho mais eficiente a por meio da de uma delimitação melhor das suas atribuições o desenho antigo do conad ministrava quatro atribuições diferentes opor tunidade ele era um conselho de articulação intergovernamental dentro do problema articulação

interfederativa então ele tinha que articular com os estados municípios e ele tinha que ser um a um conselho regulamentador e ele tinha que ser um conselho de participação social sejam tá quatro coisas no conselho só falta ser diferente tornava conselho extremamente a complexo mc normalmente conselhos de políticas públicas eles têm dois três dois papéis mais 14 papéis e eu disse para e xercer de forma que você tinha que a digamos assim o seu a competição com esse desenho terminado enterrando para

o processo desses olhos a produção de resoluções recomendações do conad desde a sua formação em 2006 e leve inferior a uma resolução do ano em si em outras palavras na você for vamos parar com outros conselhos de políticas públicas konad ele lhe tinha problema de desenho de maneira bem evidente se pela sua prática produtividade dentro desse contexto o desenho desse colegiad o e conta com digamos a como conjunto de membros que digamos de atores basicamente governamentais com participação dos

estados estados por meio de de um de um representante de imposto estadual sobre drogas e um de um órgão estadual responsável depois e contudo articulação federativa e a participação da sociedade ela é possível por meio de dois grupos consultivos em dois grupos de apoio esse um eu acho que é uma das grandes inovações é o chamado a comissão bipartite e ela é compo sta pelos representantes dos 27 estados e se há evidentemente articulação federativa do da política de drogas a partir de agora ela será

muito mais eficaz porque antes você tinha um representante dentro de um conselho com um representante estadual ali dentro de um conselho com 26 membros nesse agora existe um grupo específico com 27 membros o primeiro qual o governo federal pode negociar as suas vida aos seus desenhos e políticas sua degradação as suas as suas diretrizes no que se ref ere a partir de drogas como a como conjunto dos estados em si e um grupo consultivo composto por as listas em digamos por isso de drogas seus

diferentes aspectos o esse ponto esse último ponto torna especialmente relevante porque a lei de drogas ela trouxe uma inovação a lei os 13.3 por modificada pela lei 3840 no enjoei do ano 2019 e trouxe uma inovação que a previsão que o governo federal precisa organizar um plano nacional sobre políticas plano nacional de políticas sobre dr ogas dentro desse contexto o plano tem que ter vigência de cinco anos e tem que tratar de diversos pontos a política de drogas você o ministério da justiça ele

na o conade na sua na sua na reunião porque na reunião realizada que estou com o desenho foi realizada na segunda-feira elaborou aprovou um guia metodológico para a implementação e esse dia metodológico ele articula o conjunto da política de dupla do plano de ele articula a necessidade de fazer o desenho desse plano nacional d e políticas sobre drogas com as diretrizes normativas da política de drogas que inclui a porção federal de 88 a própria lei 11343 que a lei de drogas a lei funad acordos

que começou a internacionais do decreto de cidade e outros decretos aos referenciais planejamento do governo federal que essa apresentação ao evento econômico social ou em diz os objetivos e longe sustentável a estratégia todo espero que sobre drogas da outra vez os estados americanos planos setoriais no plano plur ianual a lei de diretrizes orçamentárias com outros agentes esse e que digamos a precisa depois de articulado em planos estaduais em planos municipais sobre drogas e em outras palavras

têm um guia que tenta dar conta esse dia tenta dar conta dessa complexidade e será digamos a da competição deles é um plano pro paulo a gente tem um prazo previsto de cerca de nove meses aproximadamente a gente por força da atual legislação e do decreto do fornatti a gente precisa encerrar o acumular es se plano e terminá-lo até massa de 2021 acho credito.que é de deus conseguir sintetizar o conjunto de projetos que nós temos a diretoria a que tentam dar conta desse esse fluxo ver que o uso junto

para ver gerar em si de maneira que eu encerro a minha a minha exposição me coloco à disposição para eventuais dúvidas bem como a qualquer outra complementação se julgue necessário ah tá ok obrigada gustavo pela participação conosco aqui tá para você que está assistindo aí pelo youtube você está acompanhando o 2º seminário de prevenção conscientização e combate às drogas tá hoje nós estamos aqui no painel virtual com o tema redução da oferta de drogas e nesse momento eu quero convidar agora para

fazer parte aqui conosco uma participação deixe painel convidado desde estarem mota juíza auxiliar da presidência do conselho nacional de justiça bem-vinda deise boa tarde oi boa tarde a todos boa tarde secretário vejo a hora agradeço o convite boa tarde pastor giovani por gustav o é sempre um prazer reunir com a fenaj nessa parceria que nós já estamos aí evoluindo né desde o ano passado de forma mais intensa esse projeto aí de melhorias na gestão de bens atendidos é o cnj tem uma preocupação com

essa parte de gestão de bens e já é antiga né é mesmo antes da alteração legislativa é o cnj já tinha uma recomendação que ela orientava os juízes a fazer a ligação desse pada nós sabemos que a gestão de bens é um gargalo do judiciário nós não temos a cultura né de ac ompanhar esses bens nos pátios né então como ele não ficam ali no meio o atrelado aos processos de acabam sendo esquecidos né e e hoje a gente se vê com uma preocupação de garantir que esse esse bem ele mantém o seu valor

o equivalente não apenas por causa do processo mas também em garantir o direito do acusado de ter-se bem restituído o caso seja absorvido né então nós trabalhamos sair no cnj hoje com essas duas vertentes é tanto dar mais efetividade em eficiência na gestã o e na convenção desse valores para que eles retornem aos cofres públicos mas se não for o caso em caso de absolvição a gente consiga também retornarem isso para parte acusada como menor depreciação possível né porque o direito à propriedade é

um direito garantido sagrado aí a constituição e o poder judiciário ele precisa e é respeitar essa não só esse direito mas essa essa responsabilidade que ele assume quando o bem apreendido e dentro de um processo né é algo que a gente tinha per dido um pouco de vista né como ele não tá ali do lado dentro da vara né dentro da nossa unidade então ele não usa incomodava né é até que nós começamos a mensurar o curso disso é o curso dos nossos depósitos judiciais o curso da tramitação do próprio

processo nessas indas e vindas aí entre pedido de liberação embargos de terceiros aj leilões que são entre o tiffany's né da própria dinâmica de leilão o que é extremamente custosa proximidade judiciárias é o procedimento mesmo de l eilão lembrando que na maioria dos casos nós não temos unidades especializadas na grande evento judiciário não é um órgão por excelência e é de vendo então é com isso nós temos pouca efetividade como regra é nessa nessa gestão então foi criado pelo minha história de

um grupo de trabalho que hoje a coordenada pelo secretário pelo conselheiro andré godinho que tem como objetivo exatamente rever os atos normativos no cnj e trata da gestão de bens rever o manual para fazer com que ele t raga orientações mais objetivas mais claras e mais modernas mesmo em relação a esse termo para orientar os juízes e servidores nessa nessa situação aí de gestão de bens na e tratar de temos também na nossa ainda é muito espinhoso né como como é o caso da conversão de moedas

considerando a nossa realidade continental né então sabendo que soluções que a gente se sair para grandes capitais para os grandes centros na elas nem sempre são factíveis nas unidades do interior na seção ju diciária do interior principalmente de regiões mais longe enquanto nas regiões de fronteira por exemplo entre possa acontecer apenas com estes bens valores e que a alienação a conversão de moedas é muito mais difícil né então diante desse cenário das alterações legislativas aconteceram

no passado e até por provocação da senad que foi feito um pedido de revisão das dos normativos nós começamos a trabalhar nessa nessa temática conheci com esse grupo é o nós temos o cuidado de que esse grupo não ficasse limitado só a justiça criminal porque eu já sabendo assim que outras ramos de justiça tem experiência muito exitosas né ainda o criminal mas o que faz diferença muito vargas com a justiça do trabalho nessa parte de gestão de bens então a gente entende aqui é ouvir opiniões

diferentes experiências diferentes ela extremamente agregadoras e que a gente consegue avançar aí nessa nessa essa mudança de cultura mesmo para poder judiciário né de ter a ser uma um a olhar mas é cuidadoso para os bens apreendidos na era que não in serra atividade é do juiz pelo simples fato dele está depositado no pátio da polícia última outra instituição então nosso primeiro ação é a revisão dessa dessa recomendação um passo importante foi aqui se num primeiro momento né gente tinha

uma recomendação quando ainda não existia existia uma autorização legislativa específica da alienação antecipada né de gustavo é isso nas regras gerais do processo penal é essa recomendação ela vai se transformar numa resolução não com a forma mais é impositiva mais imperativa para fazer com que a gente tem o mais atenção no comprimento dessa dessa norma que é até como regra né e aí é uma mudança de cultura que a gente precisa trabalhar que se antes a regra era aguardar a finalização do processo

a gente inverte isso para que a regra seja aeração antecipado né então é algo que a gente precisa cultivar né trabalhar assim 12 unidades judiciárias para que a gente consiga fazer essa mudança mesmo de mentalidade né de cultura criar esse fluxo lá e a cenário tem contribuído muito com isso tanto que nessa nessa nova resolução que vai ser está sendo proposta pelo pelo grupo gestor de bens apreendidos é aqui é a gente já indique esse o personagem quando o grupo de bens apreendidos começou a

trabalhar esse tema é nós nos deparamos com duas situações e era a parte principalmente das dos debates da em tom não é era ou criar um novo sistema já que o sistema nacional de bens apreendidos que foi criado pelo cnj na década passada ele já está obsoleto a gente continua com ele ainda em vigor ele continua sendo alimentado mas a forma de em que os dados são lançados não permite um controle e ele também não tem uma uma conexão com o processo né com processo eletrônico especial então ele não

garante um controle efetivo então a gente tem duas alternativas né era ou pensar o sistema completamente novo oi ou então aderir a siste mas já existentes e o cnj hoje da mesma linha que o dr giovani falou no início da sala dele nesse painel no começo da tarde é que nós não conseguimos dizer que o canadá sozinhos né a gente tem trabalhar em rede a gente precisa os recursos são escassos para todas as instituições né as instituições públicas precisam trabalhar de forma cooperada e coordenada então

a opção foi aderir a sistemas já existentes então se eu tenho todo um trabalho tem se desenvolvido pela cena de mesa estojo de uma ligação muito fluxo para alienação desses bens né eu não preciso criar um outro então nós estamos sugerindo com juízes adiram a esse a esse fluxo se a ideia que ele seja aprimorada no sentido de ser mais automatizada com o processo eletrônico né que a gente consiga avançar aí para ter menos papel meu e pensam o que é isso em curtos prazos não é uma outra análise

nossos erros foi qual tribunal que já tinha um trabalho avançado ou estruturado de gestão de bens né a gente tem a já tinha essas normas todas mas é ao pesquisada a gente viu que poucos tribunais têm dado atenção a gestão de bens né nós fazemos as correções nos localizamos os depósitos e fica por isso né a gente não avanço da fiscalização então uma preocupação foi e localizar o tribunal que eu tivesse uma experiência exitosa e que se pudesse compartilhar e está sendo realizado junto o tjdft e

começou a esse projeto de gestão de bens que eles são a gente se gostem nós estamos bens objeto de c rime ainda de forma manual no início da dos trabalhos né com planilhas quem quiser evoluíram com sistema nike é muito interessante porque eles tiram da unidade jurisdicional a a obrigação de fazer a gestão desse bem então não é o juiz criminal que se preocupa contra as lado desse bem com depósito o outro da entrega sbem para perícia aí você tem uma unidade administrativa que faz todo o controle de

se bem que encaminha para leilão então já tem nessas cooperativas vinculadas para fazer destinação de produtos que possam ser utilizados aí e reciclagem sim né que você dá agilidade nisso não só para bens de grande um outro mas também para parabéns pequena monta mas você tem grande volume aí que isso acaba também e ocupando os nossos espaços públicos aí o nosso do depósito então essa essa tem sido uma balança nós estamos com ver e já é com conta j para agilizar o máximo que pudermos para trazer

essa gestão de bens porque hoje é acredito que da mesma forma para cenário n é tá fazendo esse projeto check in aí de localização dos bens de uma forma geral no poder judiciário nós não temos um retrato fiel da condição dos bens apreendidos né é nós temos um relatório mas especificamente eu precisar saber hoje exatamente quantos veículos o quanto os imóveis que eu tenho aprendido e qual que é o montante disso em termos financeiros eu não consigo mensurar e se a gente não consegue mensurar é

difícil inclusive se estabelecer políticas para tratamento de es ses dentes né então o nosso primeiro passo é consegui tirar um retrato do que tem de bens aprendidos no poder judiciário para começar a pensar em política de tratamento desses bens então com a intenção de fazer essa parceria com tj trt que já tinha disponibilizar esses tela ao cnj para replicação nacional é de fazer com que a gente comece a realizar um controle mais efetivo dos bens e aí possa pensar em políticas de gestão desses

bens de forma mais ampla né mas com ser consertada a té com as outras estampas formas né uma outra grande é o outro grande avanço e você não importa tem conseguido aí desbravar nesse período em parceria com denatran diz respeito aos veículos automotores é um grande gargalo é uma grande dificuldade é até pela pela pela forma como os registros dos veículos é realizado no brasil então na identificação de um veículo acontece não apenas pelo e já se opor um número único eu preciso casar e o número do

renavam com a placa e isso faz com que a dívida né pig no veículo e não na pessoa no proprietário na já conseguimos um avanço e aí é possível né transferir o cpf ou cnpj então isso tem um impacto enorme aí na atuação da senad não adiantar um desses veículos nesses leilões mas isso ainda tem sido feito de forma é manual na isso ainda não tá automatizado isso ainda não é uma regra e aí com isso a gente tem dificuldade sair os detran é cumprirem essa essa essa ordem judicial de liberação do veículo

a partir do momento que ele é leiloado na ele precisa ser entregue ao comprador livre desembaraçado como a lei determina e na praia o que a gente vê na maioria dos casos que tem restrição judicial né é uma verdadeira via-crúcis para liberar esse veículo e isso impacta até na visão e na imagem das nossas instituições né da cidade que realiza do judiciário para a opinião pública transportadores né deficiência criatividade porque se eu comprei um veículo né que foi leiloado pela justiça e eu demoro

um ano e aí eu p reciso de uma ação policial prazeres para desembaraçar esse esse bem eu acho que mais do que a questão financeira que isso traz o impacto da imagem é muito negativo né então o próprio judiciário que obrigado até obrigação de gerir e guardar esse veículo de gerir esse veículo ao realizar o leilão encaminhar para o leilão será feito diretamente através da senad ele não consegue no prazo prazo e não consegue cumprir a lei na prática isso né a gente tem aí uma lei que determina

dese mbaraço num prazo curto e a gente não consegue cumprir então você tá em casa aí de vez tá demorando um ano e meio para sermos embaraçado né então nós estamos agora atualizando junto com o denatran numa parceria numa cooperação técnica renovação do renajud e dentro desse novo renajud dessa nova versão é a criação de um módulo específico de leilão em que o juiz vai poder informar que o veículo passando destinado a leilão e uma vez ele formando que ele foi leiloado que automaticamente todas as

dívidas sejam transferidas um cpf e do ano que chegou o cnpj do antigo proprietário em que as receitas estaduais e municipais e eram as vezes têm maior dificuldade de fazer essa o pagamento elas tome as providências de cobrança da dívida inscrição em dívida ativa né outras providências que ela entenda necessário para cobrança desse deco mas que esse veículo precisa tem exatamente transferindo por aí os pelo menos foi colocado pelo doutor giovani e nós estamos já assim com esse módulo

bem avançado mas esperamos que faça os testes e consegui liberar ele até julho né então isso vai ser um grande avanço aí nesse processo de leilão né agora né a gente tá terminando e de fazer a revisão do manual e trabalhando de forma a água no no procedimento e oriente e alienação de moedas estrangeiras na conversão de moedas as energias não é fiquei muito feliz aí com a notícia do projeto exitoso né não põe preconceito acionar de trabalhou arduamente para conseguir que ele f osse efetivado um

ele nos apontou e as nossas dificuldades aí é de gestão dessa matéria né e a minha preocupação nenhuma preocupação do cnj de como realizar isso operações realizadas no interior né marca a gente bia beleza do juiz que tá lá na fronteira ele fazer essa conversão né se a legislação determina que ele encaminha isso para a econômica federal e o curso às vezes né não não justifica os deslocamentos e até até questão de segurança em pin então para a ordem né a orientação do ministro toffoli que a gente

sempre trabalho em articulação com outras instituições de peixe soluções em conjunto para que a gente consiga avançar e nessa temática de gestão de bens né o atuação do cnj não fica restrita a parte criminal apesar de a parte final ser para nós extremamente caras realmente importante né mas a gente tá trabalhando na gestão geral de bens e ativos o poder judiciário tanto das apreensões em também tributária em razão de ações tributárias execuções fiscais e enfim né de todas aos bens que estão na

gestão do poder judiciário mais a o que toca o processo criminal para nós ele é mais relevantes há sempre um pacto social que tem né pela reflexo o que isso tem na sociedade de uma forma geral então é por isso que ele é o nosso o nosso principal foco né então é secretário bebê ora assim ao cnj tarde de portas abertas aí para atuar em parceria ou com a senad nós já conseguimos grandes avanços eu acredito né com eles são dessa dessa resolução espero que a gente consiga atuar agora rapidamente

também não uma normativa né no procedimento que auxilia na conversão das moedas principalmente das de pequena monta amparado aí por essa resolução do banco central que já luz nos possibilita né que já foi um trabalho aí em conjunto da cenário cnpj e banco central para permitir que as casas de campo fizessem essa conversão então que a gente consiga fazer uma mudança mesmo a chave né de cultura e do poder judiciário para tentar pa ra que a gestão de bens ela ela tem que ser prioritária e ela

precisa ser realizada de forma mais eficiente né então acredito que com essas precisavam aço sair de interlocução com a cenário com os novos sistemas que nós estamos trabalhando em conjunto grampo da sendo um projeto de várias mãos participação do dr giovani a gente possa avançar bastante chega nesse tempo e é isso bom obrigada quero agradecer então aqui oi é isso tem que eu boa tarde boa tarde então eu quero agradec er então participação da juíza desde muito obrigada pela parceria conosco

aqui fazer parte hoje tá bom eu que agradeço o convite ter você aqui conosco nosso seminário tá obrigada obrigada secretário beijo a hora obrigado jogo online bom lembrar lembrar vocês que estão assistindo aqui conosco no youtube que você pode mandar suas dúvidas e sugestões no unidos pela vida arroba cidadania.gov.br todas as dúvidas sugestões serão encaminhadas para os especialistas e posteriormente vão responder para vocês e agora eu quero convidar para fazer parte conosco aqui a andreza

rafaela abreu gomes é subsecretária de prevenção à criminalidade da secretaria de estado de justiça e segurança de minas gerais ela tá a transmissão tá ok será que a gente vai oi ok e cadê a andreza vamos ver se você tá sem vídeo andreza e eu pude para a juíza fechar o microfone para juíza desativar o microfone dela há 10 meses e ainda vou a minha câmera não sei tenta tenta desativar e ativar novamente para ver aqui g1 não apareceu ainda não se eu vou aguentar e aí e ainda não e aí me deixa

tentar novamente mas você tá ouvindo a gente normalmente né andreza alguém bem deixa eu deixar o ativar lá e aí não tem problema a gente faça o meio dele e não que lembrando a você que está assistindo aí que nós estamos participando do 2º seminário de prevenção né conscientização e combate às drogas está da semana nacional de políticas sobre drogas que é uma ação em parceria aí com os dois ministérios ministério da justiça e segurança pública e o ministério da cidadania a ontem começou ontem

essa semana ontem nós tivemos aqui participação dos dois ministérios de dois secretários nacionais de políticas sobre drogas do ministério da cidadania através da senapred que a secretaria de prevenção cuidados as drogas e hoje e ministério da justiça e segurança pública através da senad né então você tá acompanhando nós vamos bater sexta-feira temos ainda amanhã tem se xta feira também todos os dias a partir das 14 horas aqui ao vivo no site do ministério da cidadania tá lembrando que você pode

compartilhar também viu ninguém tá longe viu esse dessa e esse painel e a gente possa alcançar mais pessoas aí para tratar do assunto nós estamos tendo aqui assuntos muito ricos e o profundidade que nem todo mundo tem acesso mas os dois ministérios nessa parceria e na semana de prevenção e conscientização as drogas na liberando aí para que as pessoas ea soci edade civil até mais conhecimento acerca do assunto oi e aí já conseguiu andreza e o pa parece que vai aparecer aqui oi tá ouvindo bem a

gente oi andreza ah tá sem áudio libera seu áudio não e você ainda está sendo melhorou agora cíntia agora já tem seu aonde você tá no vídeo e mas ainda tá ajustando a câmera né sim desculpa eu computador deu algum problema e não conseguiu sair o vídeo mas não tem problema não a gente faz pelo celular mesmo boa tarde a todos agradeço o convite é u m prazer estar aqui com você posso dar continuidade sim você tá me ouvindo bem tô te ouvindo bem só tô preocupado um pouco com a imagem não tá custando

nada vocês estão vendo ela bem com a imagem ah tá ok andreza abaixa um pouquinho seu celular a gente tá vendo só metade do seu rosto fazendo um olá pessoal de melhorou bastante agora com você andressa obrigada seja bem vindo essa sala e este o painel obrigada cíntia obrigada secretário bertiolo obrigado gustavo pelo convite a todos vo cês é um prazer estar aqui com vocês né com uma uma tarde tão agradável e falando diretamente minas gerais né que é o nosso estado e a minha ideia que hoje é

contribuiu um pouco né uma perspectiva de prevenção à criminalidade e prevenção ao tráfico de drogas em relatando um pouco da experiência de minas gerais né com os programas de prevenção e já já são uma experiência que a gente tem quanto uma políticas par do governo desde 2003 então a gente já tem uma trajetória bem intere ssante eu diria que é um programa que atende jovens e que já tá na fase da adolescência queremos chegar a boa tarde em breve com programa sempre dando os melhores resultados é

o gustavo falou um pouco sobre a nossa parceria né e o que a gente tem conseguido contribuir na construção do tô de boa e para mim é um é um super exemplo né de uma perspectiva de uma política pública sendo induzida pelo governo federal para os estados nessa perspectiva de prevenção e minas gerais tem tentado c ontribuir com que a gente já executa aqui hoje que pode ser relevante é nessa execução pelos demais estados bom a política de segurança do estado de minas gerais ela é composta por

diversas áreas né eu acho que tem uma peculiaridade bem interessante minas gerais ela não é o estado não pouco apenas e repressão né mas é o estado que forte repressão em inteligência em prevenção à criminalidade e faz uma bom grado de todas as sistema de segurança pública estão dentro da secretaria de justiça e segurança e nós temos algumas áreas hoje né a maior área né que demanda mais é a área do sistema prisional tão dentro da secretaria nós temos o de tem estadual é que coordena todas as

197 unidades prisionais do estado e também algumas apacs que é um modelo inovador e diferente também no país nós temos o sistema socioeducativo que é uma segundo a secretaria oase e coordena neto até parte de internação dos jovens que cometeram algum deles assim profissional quando a par te da semiliberdade né que estão responsabilizando esses adolescentes e jovens né que cometeram atos infracionais nós temos a área da integração né que coordena na integração entre né os diversos dentro do

sistema de segurança a polícia militar polícia civil sistema prisional sistema socioeducativo é inteligência em todas essas áreas que compõem o sistema de segurança enfermaria integradora dentro temos a política de prevenção à criminalidade que eu tenho a felicidade de estar coordenando é a quatro anos mas trabalho aqui nessa política 12 anos é que a política que a gente vai dizer um pouquinho dela e também temos uma área meio que essa morte que faça o dessa parte logística né para coordenar

esse grande tem uma de segurança afinal minas gerais tem 853 municípios então é um grande desafio é coordenar uma pasta que que é composta por diversos municípios e nós entendemos que que a vida das pessoas elas acontecem no âmbito municipal então se você referênc ia e conseguir fica com nível estadual que direcionam a vida oi e aí questão de pizza municipal também bom a política de prevenção ela é uma política inovadora que nascida dentro da universidade é um foram alguns projetos que nasceram

dentro daquele g em outros universitários e acadêmicos que foram agregados 2003 uma grande reforma que o estado passou no sistema de segurança em 2003 e essa política é hoje composta por seis programas nessas seis programas de prevenção em minas gerais o mais conhecido é isso que a gente vai dizer um pouco mais sobre ele é optativo e como gustavo finalizou é um programa de controle de homicídios em áreas com maior concentração de criminalidade violenta especialmente favelas e é junto com ficar

diva a gente tem o outro programa nestes mesmos territórios que é o programa mediação de conflitos e eu também vou dizer um pouco dele a gente também tem um se liga que é um programa de acompanhamento de jovens egressos do sistema socioeduc ativo então são aqueles jovens que cometeram algum ato infracional e sai do sistema socioeducativo e são acompanhados pelo programa se liga e trabalha toda a perspectiva de reinclusão desses adolescentes e jovens nós temos o prespe e na mesma linha do se liga

trabalha com agressos mas assim é gressos do sistema prisional então geralmente são pessoas maiores de idade saíram do sistema prisional ainda estão respondendo com algum tipo de condicionalidade seja a prisão domiciliar assinat ura é o nós acompanhamos esses ingressos nas suas diversas demandas nessa perspectiva de redução de habilidade desses address o jornal nós temos a seapa que o programa de alternativas penais e que também trabalha em parceria com o ministério da justiça e com depen né

e que tem essa perspectiva da responsabilização em liberdade para aquelas pessoas que cometeram atos de menor potencial ofensivo ou que são réus primários nós temos em minas gerais um programa específico para essa re sponsabilização liberdade que é a seapa e por último nós temos o programa selo prevenção minas que é a nossa inovação é o selo prevenção ele foi criado no ano passado e uma perspectiva de apoiar os municípios de minas gerais e queiram implementar ações preventivas mesmo sabe nem por

onde começar não é um programa ser ele é um programa aqui que encantou e capacita e que dá suporte aos municípios do interior de minas gerais e que não tem uma política de prevenção implementadas com um g rande além desses programas a gente tem um programa que é transversal em minas e que é coordenado por várias pastas nos seus diversos deixe-os inclusive pela prevenção ao que é o programa lg mulher esse com óculos na prevenção da violência contra a mulher e também um acompanhamento de homens

né que estejam respondendo pela lei maria da penha e que estejam com a tornozeleira nós temos um aplicativo e aí já fica a dica quem quiser baixar especialmente as mulheres e o aplicativo cham a ele de mulher que é um aplicativo de informações para as mulheres e também que ela pode construir uma rede colaborativa dentro do seu aplicativo bom passar nesse momento a secretaria de forma geral eu quero me ater na minha sala hoje sobre dois programas específicos que é o programa fica vivo e o programa

mediação em minas né na política de prevenção a gente trabalha com é de que a segurança pública é multicausal e portanto as suas estratégias também tem que ser músculos não adianta a gente achar que a gente vai para o ar só para repressão a gente vai dar conta do fenômeno da violência porque não é assim né nós precisamos atuar em diversas linhas em diversas estratégias e também entendendo né que a segurança que essa segurança cidadã ela deve buscar garantir o máximo de direitos né e de acesso

para todas as pessoas que residam que estejam de passagem em minas gerais então nós compreendemos a segurança pública como uma estratégia bem ampliada e muito garantido r a gente quer pensar a segurança no âmbito daquele que comete trilhos e aquele que sofre né violência sofrimento dentro dessa perspectiva a política de prevenção ela tá muito embasado no conceito de participação social bom então a gente só consegue construir uma política efetivamente participativa se a gente traz para dentro

da construção dessa política de prevenção né usuário aquelas pessoas que recebem a política então fica vivo que é o primeiro problema que eu vou apresentar ele tem o jovem como foco da sua intervenção ao né esse jovem que muitas vezes está envolvido com tráfico de drogas que mora em aglomerados violentos né que tem uma trajetória e criminal uma trajetória de envolvimento de jovens muitas vezes pegam em armas que estão envolvidos com grupos rivais ea perspectiva do programa é de

construir possibilidades e pontes com esses jovens para que eles façam outras escolhas diferentes desenvolvimento contar então nós temos estraté gias diversas para dizer para o jovem é isso muitas vezes está envolvido que o envolvimento que tráfico de droga bom dia as gangues é que o homicídio ele não é a única resposta e não pode ser a principal né a principal resposta tem que ser outra né naquilo que o jovem tem de maior aptidão que ele queira desenvolver o que ele queira trabalhar essa tem que

ser a perspectiva desse jovens né de vida então fica vive é um programa de construção ele é um programa que trabalha com jovens aten didos que tipo de escolha de vida e de perspectiva de vida nós podemos é construir conjuntamente com eles esse é o primeiro poque é o primeiro ponto que eu queria trazer intensas né porque muitas vezes a gente fala de uma repressão a gente fala de controle a gente fala de envolvimento mas a gente tem que pensar o que a gente coloca no lugar né muitos desses

jovens eles estão numa trajetória de criminal uma trajetória de vida em que o tráfico de drogas envolvimento ele é o meu naturalizado vivenciados no dia-a-dia ea falta de perspectiva de futuro né de concluir a sua escola de fazer um curso superior ou de ter uma profissão muitas vezes não é vista por esses jovens como uma opção natural então fica vivo ele vem para fazer o jovem vacilar as suas escolhas né faz questionar o sobre aquilo que ele tem é pensado e sobre a sua vida para isso nós temos

diversas estratégias e a principal delas mais conhecidos são as oficinas do programa turismo os que vivo ele atua hoje em 33 macro territórios de minas gerais que abrangem aproximadamente 200 comunidades é comunidades vulneráveis aglomerados e nessas comunidades nós implantamos oficinas diversas daquilo que jovem tem interesse a oficinas esportivas como vôlei taekwondo futebol a oficina de futebol menino brota do campo né ele ele tem muito interesse oficinas é de tênis vôlei handebol futebol

skate qualquer modalidade né esportiva que o jovem tenha interesse pode ser uma oficina nós tamb ém temos oficinas que a gente fala de de qualificação profissional né como barbearia que é uma oficina que o menino que os jovens gostam muito até porque ele dá uma perspectiva dele mesmo abrir a sua própria barbearia né oficina de panificação de informática é o oficinas de manicure cabeleireiro oficinas diversas que os jovens se identificam com a atividade que está sendo ofertada e que ele pode a

partir desse ofício dessa atividade desenvolver né é uma atividade profissional e nó s temos também oficinas de cultura é que fala que elas oficinas diversas como precisa de dança oficina de grafite oficina é de música o joão de percussão oficinas para jovens identifica com a cultura né que o aquilo que é trabalhado na oficina e que o meio da futuro e da convivência ele consegue também é vacilar nas suas só que essas oficinas desses ofícios eles estão só nativo mesmo para que jovens integre

as oficinas do fica vivo nessa integração a gente consiga questionar as escolhas dos jovens refletir sobre a vida e as diversas nuances que a vida né apresenta as realidades que eles vivenciam no seu território né pois chinelo sobre os envolvimentos sobre gangues grupos iguais sobre tudo aquilo que perpassa esses jovens muitas vezes envolvidos e essa esses questionamentos né essa essa é a sensibilização dos jovem ela é feito por meio é fundamental que é o oficineiro do programa turismo

oficineiro é uma liderança comunitária um jovem comunitário ou uma pessoa que mora ou tem uma convivência aporte naquele território naquele aglomerado e é uma referência para a vida dos jovens ele vai desenvolver o oficineiro vai desenvolver não só o ofício futebol versão barbearia manicure mais principalmente ele vai desenvolver a trajetória muito com esse jovem né e as suas escolhas e é importante que esses oficineiros eles são pessoas ligadas da comunidade né a gente briga que não é uma

pessoa que vai lá que vem lá da cidade para dize r para o jovem do morro como é que ele tem que ser né um jovem que é uma pessoa que tem uma trajetória e também ali na comunidade que também tem uma vida né próxima daquela realidade que consegue ser uma referência para esse jovem né e servir como um espelho o conselheiro um apoiador para que o jovem faça escolhas inteligentes então o dinheiro do programa ele é uma inovação eu diria se acho que é um dos próprios programas que utiliza próprias

pessoas da comunidade como referênci as comunitárias ele tem uma bolsa mensal é uma bolsa pequena ele ele recebe cerca de mil reais por mês para dar oficina duas vezes por semana 2:30 dioxina né e desenvolver com esse jovens as suas escolhas a sua trajetória com uma equipe técnica contratada pelo programa e vai orientar capacitar e acompanhar o celeiro e os jogos então o programa subiu ele é um programa que tem esses foco né que é o foco de construir pontes de construir oportunidades de

estar próximo aos jovens do programa da vivo de criar vínculos para que esse jovem e o sido refez a sua vida sua trajetória e mesmo fazer escolhas relacionadas a escolha positivos para a vida isso é o suficiente para prevenir o tráfico de drogas às vezes sim às vezes não né a gente tem muitos casos de sucesso né vários e vários jovens que a gente poderia fazer uma discussão sobre uma trajetória deles no programa que você vive foi fundamental para sua escolha de vida e para sua para sua vida né

esses dias e u tava conversando um tenente do da polícia militar de minas gerais e lá atrás os jovem atendido na próxima vive um dos namorados que a gente atende no município de ribeirão das neves e que hoje está dentro da polícia militar é um tenente né e construiu sua trajetória nesse sentido né mas nós temos jovens como uma jovem de aglomerado da serra aqui de belo horizonte que já foi convocado para a seleção brasileira de futebol já começou sua trajetória dentro de uma oficina de futebol

feminina no aglomerado da serra tem o sineiro da programação da vivo e hoje faça pós-graduação pela ufmg na frança e que começou como um jovem atendido por cima de grafite e aí ele descobriu a sua habilidade para ti entrou né para o curso superior nessa área então são diversos exemplos né que sinalizam que demonstro e o que muitas vezes os jovens precisam e querem é uma oportunidade né é um olhar daqueles que acreditam que a juventude ela pode ser construída de uma forma é positiva mesmo e o

jovem tenha um uma trajetória marcada por muitas vezes por medo ou por outras pessoas próximas a ele que tem esse momento então o programa que vive é um programa para a juventude construído com a juventude em prol da juventude em prol da vida o que nós queremos principalmente é que já a honra e o mate nem aí para isso nós temos diversos estrategias nesse sentido de construção de oportunidade no outro viés o programa de vida ele também trabalha no sentido de fazer uma gestão estratégi ca é que é

um grupo de intervenção estratégica o que nós entendemos que muitas vezes a repressão qualificada é necessário então em alguns aglomerados territórios você tem ele diversos jovens que você vai trabalhar no sentido da previsão mas nós também temos pessoas que têm um nível 1 grau de envolvimento tão grande que ele coloca em risco ele mesmo ea própria comunidade né muitas vezes são jovens que ameaçam outros jovens ou que estão a ponto de cometer um homicídio ou sofreu um hom icídio estão ameaçados

então nós também atuamos no sentido de uma de um grupo de intervenção estratégica que pensa a dinâmica criminal as flores e os alguns né que precisam de algum outro tipo de intervenção que não somente a intervenção preventivo então nós temos junto ao ministério público a polícia militar polícia civil é o sistema prisional sistema socioeducativo e inteligência pensava dinâmica criminal desses territórios para fazer a intervenção de repressão qualificada ou seja a intervenção de repressão

adequada para cada realidade para cada território para cada algo ali definitivo então sempre vivi ele trabalha muito nesses dois eixos da proteção social que é o eixo de construção de possibilidades e o eixo da intervenção estratégica que é esse intervenção sobre a dinâmica criminal do círculo junto com a vivo a gente tem outro programa também os mesmos territórios os mesmos aglomerados programa mediação de conflitos e como o próprio nome diz ofert a para comunidades uma se elas resolverem

conflitos diversos de uma maneira pacífica então a gente entra para a comunidade em uma unidade pública né dentro de cada um dos territórios e a gente vai pensar com a comunidade quais são os conflitos diversos que a gente precisa mediar né então conflitos individuais como conflitos de vizinhança conflitos intrafamiliares é divisão de herança é um clips entre pais e filho né conflitos muitas vezes coletivos que envolvem uma rua o poder público ou é um grupo de pessoas com determinado é

outro grupo de pessoas então que a gente quer é ler quais são os conflitos existentes dentro do aglomerado dentro do território e ofertar para as pessoas é possibilidades de comer de técnicas de mediação e mediadores qualificados resolver aqueles gritos sem envolver necessariamente o poder judiciário então o programa mediação e ele também está presente nesse 33 territórios nessas 200 comunidades e nós também ofertamos para e ssas comunidades não forma alternativa de vida que não à violência para

resolver os seus próprios eu brinco que nós brasileiros né independente do estado que nós somos nós temos por trajetória herança terceirizar resolução dos nossos clientes então eu procuro a minha mãe para resolver o conflito com meu irmão o professor para resolver o conflito com meu colega de sala o juiz para resolver o meu conflito com uma terceira pessoa e o que é mediação faz é colocar as partes como soluciona dores nos seus próprios conflitos não é óbvio que a gente tem toda uma metodologia e

técnicas envolvidas mas o mediador ele tem o desafio de fazer e de mostrar para a comunidade mostrar para as pessoas envolvidas ea solução dos nossos conflitos ela tem que partir de nós mesmo e que a pouco oi tem como você resolver esses conflitos sem envolver necessariamente violência agressão ameaça e muitas vezes tentativa de homicídio e homicídios é quantos os homicídios no brasil eles não são com etidos por meio né de um conflito que muitas vezes nasceu com uma questão boba e que foi

evoluindo até se transformar num crime mais grave então fica vivo ea mediação juntos eles são duas estratégias preventivas então diretamente empatando os territórios que muitas vezes tem uma presença do tráfico de drogas mais fortes né e a gente tá tempo todo propondo para comunidade para as pessoas para os jovens outras formas de viver né que não começo do tráfico que não comer da violênc ia que escolher roupa dos conflitos e sim né por meio do diálogo da resolução dos problemas de maneira

pacífica a função de oportunidades e de formas diferenciadas de bebê eu tinha uma apresentação para trazer mas eu acho que que fica para uma próxima que tá disponível também quem quiser escrever a gente encaminho apresentação é conhecer um pouco mais sobre a política de prevenção em minas mas o que é mais importante da gente refletir é que muitas vezes a nossa atuação é sobre t ráfico de drogas eu sobre o envolvimento das drogas ela tem que partir do que vamos colocar nesse lugar é do que vamos

ofertar uma possibilidade de vida e não necessariamente só não use drogas né muitas vezes nossos jovens o discurso do diga não às drogas ele tá ele ele tá um pouco para passar dos meninos olham escutam muito não a gente tem que trabalhar o que que a gente vai colocar no lugar quais são as perspectivas de vida o que que a gente pode e como a gente pode viver sem nece ssariamente é a droga como óculos no uso e no tra não é assim que a gente tem que trabalhar em minas gerais hoje tem uns

menores indicadores de homicídios do país né a gente está em terceiro lugar em todos os estados do país em taxa de homicídios nos aglomerados especificamente que nós atuamos nós estamos com os menores indicadores dos últimos 12 anos é no ano passado a gente teve um recorde de redução de homicídios especialmente na faixa etária de fica vivo é de 12 a 24 a nos mas isso é fruto de um trabalho integral é um trabalho que vem com tino não só de repressão qualificada mas de repressão qualificada de

inteligência de prevenção e de intervenção certa na hora certa é isso que eu queria trazer né nas minhas contribuições estou à disposição para responder perguntas e contem sempre conosco obrigada a ah tá bom nós é que agradecemos a sua participação viu andreza que provavelmente outras vezes estaremos junto com você lembrando aqui a todos que o e-mail unidos pela vida rouba cidadania.gov.br vai já está recebendo a sugestões e as dúvidas e depois nós vamos passar para todos os especialistas e

posteriormente vão responder tá este é o painel redução da oferta de drogas nós tivemos a participação aqui hoje dos senhores luiz roberto beggiora giovani magnani e júnior gustavo camilo batista das senhoras desde estarem mota e andressa rafaela abreu gomes que acabou de falar conosco e para finalizar o painel de hoje eu passo a palavra agora para o secretário nacional de políticas sobre drogas do ministério da justiça e segurança pública luiz roberto beggiora um ok eu gostaria inicialmente de

falar a importância dessa alteração de competências que houve no âmbito da política pública sobre drogas eu entendo que foi um grande ganho para o país essa divisão de competência em que a cidadania através da senapred conseguiu ampliar seu atendimento às comunidades terapêuticas está conseguindo ampliar várias ações n a área de redução da demanda e acionar de por sua vez com esse foco na gestão de ativos como foi demonstrado pelo diretor mariano está conseguindo resolver uma questão que está

anos aí aguardando uma definição que a gestão dos ativos oriundos do crime que estão ao longo dos anos aí perdendo o valor econômico gerando o curso para o estado e ao mesmo tempo demonstrar que essa aplicação desses recursos está sendo feita é nos projetos importantes nas políticas públicas do país e eu po r um lado a área de gestão de ativos recupera o recurso traz esse dinheiro para o fundo nacional antidrogas e do outro lado o departamento de políticas públicas sobre drogas paz a destinação

desses recursos e projetos importantes para a sociedade e isso dá uma sensação de justiça para a sociedade quando verifica que esses recursos retirados do crime estão sendo aplicados em capacitação em pesquisa e até mesmo sem aparelhamento das polícias quero agradecer normalmente que a dra deise por ter aceitado o convite uma grande parceira e representante do cnj que vem fazendo importante trabalho aí na sensibilização do poder judiciário e também e principalmente com relação à alienação

antecipada não adianta nós fazemos as leis não adianta ter uma estrutura das análise seu juiz que tem a caneta não determinada nação antecipada tão importante cima essa participação do cnj e com outros a orar é não tem não faz nada sozinha e também a integração de sistemas que é uma coisa que nós estamos trabalhando junto com o cnj agradeço muito a doutora deise por ter aceito o convite e trazer essa explanação muito importante também a doutora andressa quero fazer no agradecimento é as boas

práticas eu sempre coloco essas essa questão de boas práticas tem que ser copiado e passada para outros estados então eu tive o prazer de conhecer na primeira visita que eu fiz a minas gerais doutor andré se apresentou o projeto eu cheguei aqui em brasília eu falei gustav o nós temos um projeto que nós temos estender para o resto do país o fica vivo ea mediação de conflitos é o projeto que deu certo já foi premiado pela onu está poupando vida nós temos que colocar esse projeto para outros estados

então fica vivo confesso que impressionados quando positivamente quando vi esse projeto ele da perspectiva realmente para os jovens se eu não entrar no mundo de trás que aqueles que entraram poderem sair da criminalidade então várias pessoas com certezas como já foi citado aqui foram salvos por esse programas ea intervenção estratégica e repressão qualificada muitas vezes a repressão por exemplo não resolve porque toda a questão de droga tem um problema anterior um problema familiar um problema

que a jovem trás e parte para a droga ou para violência então trabalhar esse problema é muito mais importante até do que a própria repressão então mediação de conflitos também vem salvando muitas vidas já vemos resultados parabenizo a doutora andre ia seu estado de minas gerais e esse projeto nós vamos ampliar para outros países então gostaria de deixar essa agradecimento agradecer também a todo o pessoal da cidadania a cíntia é só que trabalhou aí que deu suporte para realizar esse evento muito

obrigado a todos e aí bom obrigada secretário é isso unidos pela vida esse é o tema do 2º seminário de prevenção conscientização e combate às drogas que é um momento importante para reflexão de todos sobre as drogas e o papel das políti cas públicas no enfrentamento das diversas causas e consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas ação integra a semana nacional de políticas sobre drogas e é uma parceria entre os ministérios da justiça segurança pública e o ministério da cidadania o tema do

painel de hoje pois redução da oferta de drogas agradecemos a presença de todos os participantes de todos os espectadores e lembramos que durante toda essa semana estaremos ao vivo a partir das 14 horas com temas de relevânc ia para a política sobre drogas em nosso país amanhã dia vinte e cinco de junho voltaremos com o tema impacto das drogas na saúde física mental e emocional do a regra desejamos a todos um bom fim de tarde e aguardamos vocês amanhã até lá obrigada Português (gerada

automaticamente)

clinica de recuperação

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Prevenção as Drogas

terça-feira, 6 de abril de 2021

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